O Governo Federal pretende relançar o programa Minha Casa Minha Vida nas próximas semanas. A ideia central é manter a essência do projeto que ficou famoso nas gestões do PT. Contudo, informações do jornal Folha de São Paulo dão conta de que o sistema vai passar por algumas alterações.
Uma das principais mudanças vai girar em torno dos tipos de casas que serão oferecidas. De acordo com informações de bastidores, a ideia é oferecer ao menos três tipos diferentes de habitação, que podem variar de acordo com as condições da família, e da cidade em que estas pessoas desejam morar.
O sistema do Minha Casa Minha Vida sempre teve uma espécie de padrão nas residências. As casas não necessariamente eram iguais, mas elas obedeciam regras como a obrigação de ter ao menos dois quartos, por exemplo. A ideia do novo governo é fazer com que mais opções sejam oferecidas para quem deseja iniciar o financiamento.
Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, uma das ideias é permitir que famílias menores possam financiar apartamentos menores, por exemplo. Ao mesmo passo, famílias mais numerosas poderiam financiar casas maiores para que os integrantes possam ter mais conforto na nova moradia.
Durante a campanha presidencial do ano passado, o então candidato Lula (PT) disse que o programa poderia fazer com que as casas também tivessem varanda. Esta ideia ainda está sendo estudada por integrantes do Ministério das Cidades, a pasta que está capitaneando este retorno do projeto.
Anúncio em fevereiro
Segundo informações de membros do Ministério da Casa Civil, a ideia central é anunciar o novo projeto até o próximo dia 15 de fevereiro, para que ele comece a valer de fato em março. Mas esta é apenas uma estimativa.
Como o relançamento do Minha Casa Minha Vida ainda precisa passar por uma série de debates e aprovações internas, é possível que este cronograma atrase. Lula vem pedindo para que o programa seja apresentado ainda neste primeiro semestre de 2023.
Neste sentido, o plano do Governo é contar com o Congresso Nacional para aprovar uma espécie de texto-base apenas com as indicações básicas do programa. Só depois de uma possível aprovação é que o Planalto adicionaria alguns pontos, como esta questão de variedade das casas.
Retorno do Minha Casa Minha Vida
Como dito, o retorno do projeto Minha Casa Minha Vida foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula no ano passado. A ideia é que o programa assuma o lugar da Casa Verde e Amarela, criado ainda por Bolsonaro.
Além do Minha Casa Minha Vida, Lula quer o retorno ou ao menos reforços de projetos que foram criados por seus governos. Podemos citar como exemplo o Luz Para Todos e até mesmo o Bolsa Família.
Boa parte destas alterações ainda precisam do apoio do Congresso Nacional para que elas saiam do papel de fato. A avaliação é de que Lula ainda vai precisar dialogar para construir uma base mais forte no Parlamento.
