O governo federal anunciou na tarde desta quarta-feira (15) uma série de ações de socorro ao estado do Rio Grande do Sul. Parte das medidas foi explicitada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), e algumas delas têm relação direta com os pagamentos do programa Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com Rui Costa, o governo federal deverá suspender os pagamentos de pessoas que fazem parte do Minha Casa Minha Vida, e que foram atingidos pelas chuvas que assoam o Rio Grande do Sul. Milhares de gaúchos perderam as suas casas na tragédia.
“O presidente autorizou a suspensão do pagamento das parcelas por 6 meses nessas cidades que foram atingidas. As pessoas poderão suspender os pagamentos por 6 meses. Isso dá um folego financeiro às famílias”, disse Costa.
Compra de casas
Para além da suspensão de pagamentos, o ministro Rui Costa também confirmou que vai atuar para comprar casas para pessoas que perderam tudo durante o desastre do Rio Grande do Sul.
“Para isso, utilizaremos vários caminhos que buscam agilizar a solução. O primeiro caminho é a compra assistida de imóveis usados. Aquelas pessoas que estão em abrigo ou na casa de familiares já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda dentro desse padrão que o governo federal vai comprar a casa e entregar à pessoa. Nós limitaremos um teto de valor dentro desse padrão do Minha Casa, Minha Vida”, disse.
Auxílio Emergencial de R$ 5,1 mil
O governo federal também confirmou na tarde desta quarta-feira (15) a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 5,1 mil por família. De acordo com as informações oficiais, a ideia é pagar este saldo para algo em torno de 200 mil pessoas que perderam tudo durante a maior tragédia ambiental da história desta unidade da federação.
A expectativa é de que o governo federal tenha que liberar algo em torno de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. O poder executivo também confirmou que benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional serão antecipados neste mês de maio, e os repasses serão depositado já nesta sexta-feira (17).
“Essas pessoas terão de forma rápida, via Caixa Econômica, a transferência via Pix de R$ 5,1 mil. Todas as pessoas que perderam seus objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Vai ser via aplicativo da Caixa com a autodeclaração das pessoas e esse endereço será checado. Estimativa inicial de R$ 1 bilhão para fazer esse benefício”, anunciou, em São Leopoldo (RS).
Rui Costa também anunciou a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), medida que já estava sendo indicada pela Caixa Econômica Federal.
“As pessoas poderão sacar seu FGTS nas cidades e nos locais atingidos, seja de calamidade, seja de emergência, o valor de até R$ 6.220 reais. A lei determinava de que tinha que ter um intervalo mínimo de 12 meses de saque para o outro. Aqui teve o acidente no Taquari. Portanto, o presidente Lula mandou quebrar essa exigência e as pessoas poderão fazer um novo saque do FGTS”, continuou Rui Costa.
MP vai criar auxílio emergencial
O governo federal também indica que o novo projeto será instituído por meio de uma Medida Provisória (MP). No Brasil, uma MP tem força de lei assim que ela é assinada pelo presidente da república, isto é, ela não precisa passar pela aprovação do congresso em um primeiro momento.
Mas uma MP tem validade de até quatro meses. Isso significa que Senado e Câmara precisam aprovar o texto dentro desta janela de tempo para que o documento não perca o poder de lei.
O governo do estado do Rio Grande do Sul também anunciou a criação de um auxílio, que vai fazer pagamentos de R$ 2 mil por família. O número de atendidos, no entanto, ainda está em discussão.
