Servidores públicos do estado de Minas Gerais já podem movimentar a parcela única do 13º salário. Segundo informações oficiais, trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas já podem movimentar a quantia. Este é o segundo ano consecutivo em que a gestão estadual consegue bancar o saldo dentro do prazo exigido.
Dados oficiais do Governo de Minas Gerais apontam que R$ 3,5 bilhões foram gastos com as liberações desta quarta-feira (14), desconsiderando os chamados encargos patronais. Em números totais, a gestão estadual já fez mais de 693 mil pagamentos do 13º salário. O governador Romeu Zema (Novo) comemorou os dados em suas redes sociais.
“O 13º salário dos servidores de Minas já está na conta, integral e antes do Natal. Mesmo com 4 anos de Gestão, é a 5ª vez que é pago, já que mesmo sendo obrigação, o anterior não fez nem no último ano de mandato. São R$3,5 bilhões pra aquecer a economia mineira!”, publicou o governador.
Quando assumiu o poder em 2019, Zema herdou o pagamento do 13º salário atrasado ainda no ano de 2018. Naquele momento, o saldo foi quitado em uma série de parcelas até o mês de outubro do ano seguinte. O 13º salário de 2019 foi pago de maneira também parcelada até maio do ano seguinte.
Já em 2020, durante a pandemia do coronavírus, o governo decidiu pagar uma parcela de até R$ 2 mil até o dia 23 dezembro, ou seja, antes do natal, e o restante no ano seguinte. Nos anos de 2021 e de 2022, o governo local conseguiu pagar todo o saldo na data exigida, ou seja, até antes do dia 20 de dezembro
13º salário
Podem receber o 13º salário os trabalhadores formais com assinatura na carteira. O dinheiro também pode ser pago para empregados domésticos com carteira de trabalho e para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo as regras trabalhistas vigentes, os empregadores tinham até o último dia 30 de novembro para depositar a primeira parcela do 13º salário. Já a segunda rodada precisa entrar na conta até o dia 20 de dezembro.
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Em tese, a primeira parcela conta com 50% do valor, e a segunda com a outra metade do 13º salário. Contudo, é importante lembrar que esta segunda parte poderá ter um patamar menor, visto que ela pode conter os descontos do Imposto de Renda e do INSS.
O empregador pode optar por bancar o 13º salário todo de uma só vez, como é o caso dos estados de Minas Gerais e do Paraná. O governo local também pode optar por pagar a primeira parte no início do ano e a segunda agora no mês de dezembro.
Como saber o valor?
Para saber quanto você deve receber de 13º salário basta usar o valor mensal do seu salário e dividir por 12, a quantidade de meses do ano. Logo depois, basta pegar este resultado e multiplicar pela quantidade de meses em que o cidadão trabalhou naquele determinado ano.
Caso o cidadão não receba o saldo dentro da data exigida, ele pode entrar em contato com o sindicato que representa a sua categoria. Em último caso, ele pode acionar o Ministério Público do Trabalho (MPT).
