Nesta quarta-feira, 10 de junho, José Barroso Tostes Neto, secretário da Receita Federal, encaminhou 1,76 milhão de comunicados para micro e pequenas empresas que podem pedir a linha de crédito emergencial.
O secretário também afirmou que ontem, 9 de junho, a Receita já havia encaminhado 273 mil avisos para este grupo de empresas. Os comunicados serão encaminhados, no caso de optantes do Simples Nacional, em postagem no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). No caso de não optantes, os comunicados são encaminhados para a caixa postal localizada no Portal e-Cac.
Ao todo, há 4,5 milhões de micro e pequenas empresas elegíveis e que receberão o comunicado nos próximos dias. As instituições financeiras que estão liberando o crédito podem ser verificadas após cadastro.
A medida que outras instituições financeiras liberarem recursos com sistemas próprios, sem intermediação do portal mencionado acima, a lista será colocada no Portal do Empreendedor.
Até a manhã de hoje, apenas uma instituição financeira operava a linha de crédito. Nos próximos dias, o número deve crescer, pois há 12 instituições em habilitação. Podem aderir ao Pronampe nos próximos dias a Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Brasil.
O crédito deve ficar disponível até dia 19 de agosto.
