O Cadúnico é a lista do Governo Federal que reúne os nomes dos brasileiros que estão em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as informações oficiais, a ideia é que essa lista sirva de porta de entrada para uma série de projetos sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional, só para citar dois exemplos.
O Governo Federal, entretanto, afirma que essa lista precisa passar por atualizações constantes por parte dos seus usuários. Em regra, a ideia é que as pessoas façam essa atualização sempre uma vez a cada dois anos. O próprio texto original do Cadúnico fala sobre esse tema, mas a principal dica é informar os dados na mesma velocidade em que eles se alteram.
Explica-se: o Governo Federal afirma que o cidadão precisa prestar atenção em tudo o que acontece na estrutura da sua família. Ao menor sinal de mudança, é importante fazer essa atualização cadastral, caso contrário, o cidadão pode ter problemas depois. A simples mudança na escola das crianças já é um motivo para essa atualização.
O Ministério da Cidadania afirma que a frequência escolar das crianças é um ponto importante em toda essa discussão. Acontece que esse dado gera uma análise que pode excluir qualquer pessoa de programas sociais. No Auxílio Brasil, por exemplo, as crianças são obrigadas a manter um certo nível de participação nas atividades escolares.
Então a escola em que o filho do usuário do Auxílio Brasil estuda deve ser de conhecimento do Governo Federal. Portanto, é justamente por isso que os beneficiários do programa precisam informar a mudança da escola sempre que isso acontecer. Essa é uma informação que estará no documento oficial do Cadúnico de cada indivíduo.
A ideia do Governo Federal é exigir que o cidadão atualize os seus dados do Cadúnico sempre uma vez a cada 24 meses. Isso quer dizer que ele não vai perder o direito de fazer parte desta lista antes deste prazo oficial.
Mas o próprio Governo Federal também afirma que o Cadúnico não é a única base de dados que existe para análises de programas sociais. Então mesmo que o cidadão não informe essa mudança, o Ministério da Cidadania vai saber essa informação por outros meios.
Neste sentido, o cidadão pode até mesmo perder o projeto a que tinha direito por causa de uma possível “inconsistência nos dados”. Em entrevista recente, o Ministro da Cidadania, João Roma, disse que a atualização “é importante para que ninguém fique de fora do benefício”.
O Governo Federal usa atualmente o Cadúnico para selecionar usuários para alguns dos seus programas de transferência de renda. Os projetos mais conhecidos são o Auxílio Brasil e também o vale-gás nacional.
Mas eles não são os únicos programas sociais que exigem uma inscrição prévia no Cadúnico. Ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, a Tarifa Social de Energia Elétrica também usa esses mesmos dados para fazer essas seleções.
O Governo Federal alerta, no entanto, que o cidadão que está dentro do Cadúnico não possui a garantia de recebimento de nenhum programa social de forma automática. Por isso, é importante esperar sempre pela decisão final da seleção que cabe ao Ministério da Cidadania. Essa é a pasta responsável por esses repasses.