Está circulando nas redes sociais mensagem afirmando que quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o Bolsa Família ou o auxílio emergencial não poderá trabalhar nas eleições. De acordo com a mensagem, se o cidadão for pego pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), poderá perder o benefício. A mensagem é falsa.
Apesar de circular por todo o Brasil, a mensagem falsa viralizou principalmente em Alagoas. por isso, Filipe Lôbo Gomes, diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, afirmou que tudo se trata de um boato.
“Estamos diante de uma mensagem falsa que tem como objetivo direto atacar a Justiça Eleitoral no sentido de tirar a credibilidade do tão louvável serviço de mesário. Estamos atuando sempre em parceria com várias instituições para coibir e investigar, rapidamente, essa prática abominável que tanto prejudica o processo eleitoral”, disse ele.
O Ministério da Cidadania, responsável por esses programas, também desmentiu o boato: “Receber os benefícios socioassistenciais do programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o auxílio emergencial não impede, a quem recebe, de exercer o direito constitucional de votar, de ser votado ou de trabalhar no processo eleitoral, seja fiscalizando ou mesmo fazendo campanha para algum candidato. O que é necessário observar é o trabalho formal, que pode impactar no recebimento do auxílio emergencial e no BPC”.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os brasileiros podem ser convocados para trabalhar como mesário nas eleições e podem se apresentar voluntariamente para o trabalho. Para ser mesário, o cidadão deve ter mais de 18 anos e estar em situação regular na Justiça Eleitoral.
Não é permitido ser mesário os candidatos ou parentes, incluindo cônjuge, assim como membros de partidos políticos em função executiva, agentes policiais, funcionários de cargo de confiança do governo ou que fazem parte do serviço eleitoral.
