As mensalidades escolares de instituições privadas podem sofrer um aumento superior à taxa de inflação em 2024. Representantes das principais entidades que representam as escolas particulares afirmam que os custos do ensino estão superando a inflação. Esse aumento nas mensalidades é influenciado por diversos fatores, como o reajuste salarial dos professores e funcionários, investimentos em novas tecnologias e até mesmo a contratação de profissionais de apoio, como psicólogos para os alunos.
De acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), um dos principais indicadores de inflação, o acumulado dos últimos 12 meses até agosto de 2023 foi de 4,61%. No entanto, as mensalidades escolares são compostas por outros custos além da inflação, o que resulta em um aumento médio previsto de 9% para 2024.
Fatores que influenciam o aumento das mensalidades
Um estudo realizado pelo Melhor Escola, um site de busca de escolas referência no setor, consultou 979 instituições de ensino em diversos estados do país. A análise apontou que algumas escolas não aplicarão reajuste nas mensalidades para o próximo ano, enquanto outras preveem aumentos de até 35%. Outra pesquisa, realizada pela empresa de gestão Meira Fernandes, com 1,5 mil escolas particulares, mostrou que 97% delas aumentarão as mensalidades, enquanto 3% planejam manter os valores atuais.
Os dados apresentados pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) também indicam um aumento acima da inflação. O reajuste dos funcionários e professores, que pode chegar a 5%, além da participação nos lucros e resultados (PLR), são alguns dos fatores que pesam na composição dos custos. Além disso, as escolas devem levar em consideração outros gastos, como investimentos em segurança e tecnologia, bem como a inadimplência, que tem uma média de 6,8%.
Impacto da pandemia nas mensalidades escolares
É importante ressaltar que muitas escolas ainda estão lidando com os efeitos da pandemia de COVID-19. Durante esse período, as instituições tiveram que se adaptar ao ensino remoto ou híbrido, o que gerou a necessidade de investimentos em tecnologia e treinamento de professores para atender às novas demandas. Além disso, houve a contratação de profissionais de apoio, como psicólogos e terapeutas, para auxiliar os alunos nos aspectos pedagógicos e psicológicos.
Segundo o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Eugênio Cunha, não há um percentual definido para o reajuste das mensalidades, pois os custos das escolas não acompanham diretamente a taxa de inflação. Cada escola tem suas próprias despesas, como a posse do prédio ou o aluguel, que são levadas em consideração na planilha de custos.
Justificativa do aumento e direitos dos pais
A Lei 9.870/1999 determina que as escolas particulares devem apresentar uma planilha de custos para justificar o aumento das mensalidades aos pais e responsáveis. Essa planilha deve ser disponibilizada aos pais, mesmo que eles não solicitem. Caso os pais discordem ou identifiquem discrepâncias nos valores, eles têm o direito de contestar o aumento junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e até mesmo buscar a Justiça.
É importante destacar que as escolas têm a liberdade de negociar com os pais, oferecendo descontos, parcelamentos e outras alternativas para facilitar o pagamento das mensalidades. Cada instituição pode adotar estratégias de negócio diferentes, como parcelar a anuidade em 12 ou 13 vezes, oferecer descontos na matrícula antecipada ou benefícios para famílias com mais de um filho matriculado.
Planejamento
O aumento nas mensalidades das escolas particulares acima da taxa de inflação é uma realidade que os pais devem considerar ao planejar a educação de seus filhos. É importante estar atento aos custos adicionais que influenciam o reajuste, como investimentos em tecnologia, segurança e profissionais de apoio. Além disso, os pais têm o direito de questionar e contestar o aumento caso identifiquem irregularidades nos valores apresentados pela escola.
A transparência na divulgação das informações e a busca por um diálogo aberto entre as escolas e os pais são fundamentais para garantir uma relação de confiança e entendimento mútuo. O objetivo final é proporcionar uma educação de qualidade, levando em consideração os custos e as necessidades individuais de cada família.
