O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, e por videoconferência, na quarta-feira (1º).
Segundo levantamento da pasta junto às 110 instituições federais de ensino, existem cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e grande parte desses alunos não possui acesso à rede de internet com capacidade de conexão para atividades por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), como videoconferências.
Segundo o MEC, é preciso enfrentar os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 e apoiar os alunos na continuidade de seus estudos de formação profissional. “Não será uma internet livre, para o aluno utilizar como quiser. Estamos estudando as possibilidades de oferecer esse serviço, que pode ter o acesso restrito a sites definidos”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. Também estão em análise as formas de oferecer a internet junto às operadoras: se por fornecimento de chip específico ou de liberação de acesso sem consumo da franquia, para quem já tiver um pacote de dados de internet.
O secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, destacou que o Ministério da Educação vem trabalhando nessa proposta há mais de um mês junto com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e que, desde o início da pandemia de Covid-19, a pasta acompanha o status das instituições federais (quantas estão com as aulas suspensas, remotas e parciais) por meio de um painel de monitoramento online, que disponibiliza, também, as ações de enfrentamento desenvolvidas pelas instituições federais no combate ao coronavírus. Já o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, ressaltou que a iniciativa da pasta permitirá um custo racionalizado, já que o ministério vai concentrar a oferta do serviço a milhares de estudantes.
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Segundo a pesquisa, mais de 90% dos estudantes das redes federais possuem smartphone e 40% dos que estão em situação de vulnerabilidade social estudam na região Nordeste.
Banda larga móvel e fixa
Encabeçada pelas secretarias de Educação Superior e de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a iniciativa prevê a oferta de banda larga móvel a ser implementada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O diretor-geral da RNP, Nelson Simões, explicou que a ideia inicial é contratar pacotes de internet de operadoras de rede móvel de dados, por pelo menos 6 meses, e disponibilizar a estudantes que não tenham conexão fixa ou móvel adequada para as atividades letivas que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais.
O Termo de Referência que norteará a contratação do serviço deve ser publicado até a segunda semana deste mês e a previsão é de que a internet seja disponibilizada aos alunos a partir de agosto.
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Paralelamente a isso, o MEC também estuda iniciar uma contratação, em até 12 meses, de soluções de conectividade por banda larga plena, preferencialmente fixa em fibra óptica e, a mais longo prazo, de acesso de nova geração (5G), em parceria com o setor privado – provedores de internet e operadoras móveis, para o atendimento aos domicílios dos estudantes das instituições federais de ensino que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
