O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgaram a oferta de 290 mil vagas em cursos gratuitos ofertados na modalidade EaD (Educação a Distância).
Com essa parceria, a pasta tem como objetivo impulsionar a formação de educadores e profissionais diversos. Desse modo, as oportunidades contemplam tanto cursos de graduação quanto de especialização lato sensu, em cursos de educação a distância.
O MEC publicou o edital nº 25/2023, voltado a instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no último dia 25 de setembro, essa segunda-feira.
Sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil
O documento estabelece a maior oferta de vagas para o Sistema UAB desde a criação do programa. Criado em 2006, o Sistema UAB tem como objetivo levar a universidade pública a locais distantes e isolados do país.
Nesse sentido, o governo federal e entes federativos promovem em parceria com 139 instituições de ensino superior a oferta de cursos de graduação e de pós-graduação através da modalidade EaD.
O Sistema UAB conta atualmente com 121 mil alunos matriculados em 967 polos instalados em 850 municípios. Atualmente, 70% das vagas vão para a formação inicial e continuada de professores e 30% para cursos na área de administração pública e desenvolvimento econômico, social e regional.
Novos cursos EaD
As instituições interessadas em participar deste novo edital deverão enviar as propostas de cursos por meio do Sistema Integrado da CAPES (Sicapes).
De acordo com o edital, a adesão aos cursos, a solicitação de cadastro de novos cursos no SisUAB ou de atualização de dados de Polos devem ser feitas totalmente on-line. Conforme o cronograma, o período para os procedimentos será do dia 21 de setembro a 30 de novembro de 2023.
O documento estabelece ainda que os cursos propostos pelas instituições deverão pertencer a três áreas:
- formação de professores e demais profissionais da educação básica (licenciaturas e especializações);
- formação de agentes públicos;
- desenvolvimento econômico social e regional (bacharelados, tecnológicos e especializações).
Além disso, as próprias instituições de ensino superior devem estar adequadas aos critérios estabelecidos através do edital.
Segundo a Capes, os cursos visam atender à Política Nacional de Formação de Professores delineada pelo MEC. Desse modo, a pasta reitera o seu compromisso com a educação continuada e aprimoramento profissional.
Resultados e novidades
Segundo o cronograma, a divulgação do resultado das propostas acolhidas está prevista para março de 2024, enquanto a confirmação das ofertas acontecerá em maio.
Conforme divulgado pela Capes, “as turmas dos cursos selecionados serão implementadas em municípios mantenedores dos Polos EaD UAB entre julho de 2024 e dezembro de 2026”.
Entre as novidades do edital, pode-se destacar a expansão da parceria firmada entee o MEC e a Capes, alcançando as secretarias ministeriais.
Nesse sentido, além da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), que já oferta cursos, serão incluídos temas propostos pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI).
Desse modo, haverá propostas selecionadas para formação de gestores escolares e voltadas para a temática de educação ambiental.
Sobre a CAPES
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação do MEC, atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu em todos os estados da Federação.
A Capes atua também no aperfeiçoamento do processo de capacitação dos professores da rede pública, de modo que sempre há reserva de vagas dentre as oportunidades ofertadas pela UAB, para professores da educação básica.
Outra ação que promove a capacitação docente a partir da parceria MEC e Capes é o Parfor (Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica). Saiba mais.
Acesse o edital nº 25/2023 na íntegra para mais informações.
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