O Ministério da Educação (MEC) determinou a volta às aulas presenciais em universidades e institutos federais a partir do dia 4 de janeiro de 2021. As aulas presenciais de todas as redes de ensino foram suspensas em meados de março deste ano em decorrência da pandemia da covid-19, de modo que as instituições federais se viram obrigadas a ofertar o ensino remoto.
Universidades devem seguir os protocolos do MEC
De acordo com a portaria publicada pelo MEC nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União, a volta às aulas presenciais deve ocorrer com todas as medidas de segurança. Desse modo, as universidades deverão seguir o “protocolo de biossegurança” definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020.
Além disso, a nova portaria prevê ainda o uso de ferramentas de tecnologia da informação e da comunicação como forma de complementação. Assim, devem ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”. Nesse sentido, o MEC estabeleceu que é de responsabilidade das unidades de ensino fornecer recursos para que os alunos acompanhem as atividades.
O retorno ainda se condiciona à situação sanitária de cada local. Assim sendo, o texto ressalta que os estados ou cidades podem suspender as aulas presenciais, se necessário. Nesses casos, deve haver continuidade por meio do ensino remoto.
Durante todos os meses de suspensão das aulas em todas as redes de ensino, o MEC se absteve de ordenar a volta às aulas presenciais. No entanto, sua decisão se dá em meio a um momento no qual o país registra uma alta nos casos de falecimento por covid-19.
Em outubro deste ano o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou por unanimidade uma resolução que permite a oferta de ensino remoto até 31 de dezembro de 2021. No entanto, para ter validade, o documento precisa passar por homologação do MEC. O ministério informou ao CNE que vetará a permissão.
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