O ministro da educação, Camilo Santana (PT) anunciou na tarde desta quarta-feira (30) uma série de medidas de um “pacote de valorização dos professores da Educação Básica no Brasil”. Entre as propostas anunciadas está a realização de um concurso público unificado, além da ampliação do Pé-de-meia.
O anúncio foi feito pelo ministro durante uma coletiva de imprensa no evento da Semana Ceará: Centro Global da Educação, realizada no Centro de Eventos do Ceará.
Concurso unificado para professores
O concurso público unificado para professores deverá funcionar basicamente como o Enem dos Concursos, que teve a sua primeira edição realizada nesse ano de 2024. A lógica é basicamente aplicar uma prova nacional para todos os candidatos, e selecionar os melhores colocados para atuar no serviço público federal.
“Claro que vai ser por adesão das redes, tanto municipais como estaduais”, afirmou.
É importante destacar que o governo federal vem avaliando a possibilidade de convocar um novo concurso Nacional Unificado há alguns meses. Na mesa, deverão ser considerados dois pontos. São eles:
- A necessidade de contratação de novos servidores nos mais diferentes Ministérios e órgãos do governo federal;
- A previsão orçamentária disposta para a realização dos novos concursos.
Ampliação do Pé-de-meia
O Pé-de-meia é um programa desenvolvido pelo Governo Federal que realiza pagamentos em dinheiro no valor de R$ 200 mensais. A ideia é atender estudantes do ensino médio que estejam oficialmente matriculados no setor público, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade social.
A ideia do Ministério da Educação é criar uma espécie de Pé-de-meia licenciatura para incentivar jovens que desejam ser professores. A lógica será basicamente a mesma: o Governo Federal vai liberar um pagamento em dinheiro para as pessoas que optarem por um curso de licenciatura, programa do ensino superior voltado para formar professores.
“Tenho dito que vai ser o ‘Pé-de-Meia licenciatura’, para estimular que jovens que estão fazendo o Enem já possam ingressar numa universidade com bolsa de apoio. É um conjunto de ações que o presidente Lula deve apresentar em breve, tanto para quem já está na sala de aula quanto para os novos que queremos recrutar”, disse Camilo.
De acordo com o ministro, o governo federal percebe nesse momento um déficit de profissionais de ensino, sobretudo em algumas áreas específicas como Matemática, Física e Química.
“Há um desestímulo das pessoas para serem professores e nós fomos buscar experiências de vários lugares do mundo inteiro, inclusive, estamos lançando em breve com o presidente Lula um conjunto de medidas para estimular o magistério e que pessoas façam licenciatura”, frisa.
“Um estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) mostra que nas próximas décadas nós precisaríamos de 50 milhões de novos professores para atender a universalização da educação básica em todo o Mundo”, estima.
“O que eu considero mais importante do G20, apesar das diferenças que existem entre os países, é a convergência entre todos nós da necessidade de priorizar a educação de garantir maior financiamento”, completou o ministro.
Anúncio do pacote
É importante deixar claro que esse anúncio feito por Camilo Santana trata-se apenas de uma antecipação. O pacote em si ainda não foi lançado oficialmente. O ministro afirmou que a ideia inicial seria divulgar esse sistema ainda no último dia 15 de outubro, o dia do professor.
Entretanto, o ministro afirmou que existiram problemas do ponto de vista orçamentário. Agora, a previsão é que o anúncio seja feito em um evento com a presença do presidente Lula no próximo mês de novembro.
“É importante a sociedade compreender o reconhecimento dos professores no nosso país. A profissão do professor é a mais importante porque todos passam por ele”, destacou Camilo