O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, dia 21 de janeiro, liberando a abertura de novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP) para 2022.
De acordo com o documento, o período de inscrição para as novas bolsas é de 24 de janeiro a 28 de fevereiro. O cadastro deve ser feito por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP).
Criado em 2013 com o objetivo de garantir a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade, o programa concede bolsas de permanência para alunos indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
O valor das bolsas é de valor de R$ 900.
Para participar do Programa de Bolsa Permanência, o estudante deve cumprir os pré-requisitos de renda e étnico-raciais e enviar a documentação exigida no edital.
Desse modo, as instituições federais de ensino superior devem analisar a documentação comprobatória de elegibilidade do estudante e aprovar o cadastro no SISBP. Conforme a portaria, os procedimentos devem ser feitos no período de 24 de janeiro a 31 de março.
De acordo com a portaria do MEC, a distribuição de vagas disponíveis está condicionada ao número de alunos matriculados e de alunos cadastrados no programa, por instituição, no término do exercício anterior.
Ainda de acordo com o documento, a Secretaria de Educação Superior deve publicar em breve ato normativo específico com as regras técnico-operacionais e procedimentais necessárias ao programa e à abertura de novas inscrições no PBP. Veja a portaria na íntegra.
Com informações da Agência Brasil.
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