O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) recebeu um certificado de Boas Práticas do Ministério da Economia pelo desempenho na qualidade da informação de custos, de acordo com informações oficiais divulgadas no dia 11 de outubro de 2022.
O Relatório Foco em Custos, da Secretaria do Tesouro Nacional apontou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) como órgão federal com melhor desempenho na qualidade de informação de custos.
Segundo destaca o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), entre 21 órgãos analisados, o ministério foi apontado como líder do ranking por meio de indicadores relevantes, sendo a contabilidade de custos por competência, a utilização das ferramentas de detalhamento e a economia gerada.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) explica que o ranking apresenta uma visão geral dos custos do Executivo Federal. Na edição do boletim apontada, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) ficou em 3º lugar na mesma listagem, ressalta a divulgação oficial.
A publicação oficial ressalta que a publicação apresenta uma visão geral dos custos do Governo Federal, bem como rankings de desempenho sobre a qualidade da informação de custos, com o objetivo de fomentar a gestão de custos pelos órgãos públicos.
No Governo Federal, a apuração dos custos pode beneficiar-se da implementação, ora em curso, da contabilidade patrimonial e a correspondente introdução das Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD).
A divulgação oficial destaca que as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) são despesas apuradas da mesma forma que as conhecidas despesas da contabilidade empresarial.
Como no setor público o termo despesa tornou-se historicamente muito associado ao orçamento, quando da evolução da contabilidade pública para o modelo patrimonial, optou-se por utilizar esse termo, procurando minimizar eventuais confusões. Para saber mais detalhes, consulte a plataforma oficial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
As VPDs registram as transações que diminuem o patrimônio líquido, devendo ser reconhecidas nos períodos a que se referem, segundo seu fato gerador, sejam elas dependentes ou independentes da execução orçamentaria.
Por exemplo, quando ocorre um pagamento pela aquisição de um computador, não há diminuição do patrimônio (troca-se dinheiro por um bem móvel). Somente o consumo do computador (sua utilização ao longo do tempo) diminui o patrimônio. E as VPDs identificam esse consumo por meio da depreciação, explica a divulgação oficial.