O Espírito Santo e o Paraná recebem autorização para transmissão do sinal digital, de acordo com as informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom).
MCom: transmissão digital e ativação de rádios comunitárias
Protegida contra as interferências nos canais, a população poderá utilizar o serviço sem custos, destaca o Ministério das Comunicações (MCom) através de recente divulgação oficial.
Autorizações publicadas oficialmente
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (12) duas autorizações de retransmissão de TV para o município de Colatina, no Espírito Santo, e para os paranaenses de Francisco Beltrão.
Conforme destaca o Ministério das Comunicações (MCom), a transmissão com a nova qualidade será realizada pelos canais 44 e 28, respectivamente.
Autorização da Anatel
Entretanto, para a execução do serviço é necessário que a entidade autorizada observe os prazos para obtenção da autorização de uso junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação, destaca o Ministério das Comunicações (MCom).
Segundo destaca o Ministério das Comunicações (MCom), o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) é aquele que se destina a replicar, de forma simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. A recepção dos sinais ocorre de forma livre e gratuita pelo público em geral.
MCom: ativação de novas rádios comunitárias
De acordo com as informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom), as entidades têm até seis meses para iniciarem as transmissões em caráter definitivo, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação.
Cidades oficiais
As cidades de Simplício Mendes (PI), Ouricuri (PE), Acarape (CE), Santo Amaro (BA) e as paraibanas Itabaiana e Mamanguape poderão contar, em breve, com o serviço de rádios comunitárias. As outorgas foram expedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom) e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (11).
As transmissões devem ocorrer em seis meses
As associações contempladas devem iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses, a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação, o que ocorrer primeiro, destaca o Ministério das Comunicações (MCom).
Acompanhe as informações oficiais
As outorgas para as rádios comunitárias valem por dez anos, mas não concedem direito de exclusividade, ressalta a divulgação oficial. Acompanhe as informações oficiais do Ministério das Comunicações (MCom) e saiba mais sobre as diversas ações que impactam a tecnologia e a comunicação de forma abrangente.
