Máscara não é mais obrigatória dentro das agências do INSS
Nova portaria define que máscaras não são mais obrigatórias dentro das agências do INSS. Mas existem algumas exceções
O uso de máscaras não é mais obrigatório dentro de agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A princípio, a decisão foi tomada pela própria autarquia e já foi publicada na forma de portaria no Diario Oficial da União (DOU) ainda nesta segunda-feira (23). De toda forma, o cidadão precisa atentar para algumas exceções.
De acordo com o INSS, existem casos em que uma lei municipal ou mesmo estadual ainda obriga o uso de máscaras em locais fechados, incluindo as agências do Instituto. Nesta situação, as máscaras seguem sendo exigidas, ou seja, prevalece sempre a lei do município ou do estado em que o cidadão reside.
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Estado de São Paulo libera uso de mascaras
Em São Paulo, por exemplo, não há nenhum tipo de obrigatoriedade neste sentido. O Governo estadual local decidiu liberar o uso das máscaras em locais abertos e fechados. A única exceção são as unidades de saúde, o que não é o caso de uma agência do INSS. Em síntese, os paulistas podem deixar de usar as máscaras por lá.
Em resumo, caso não exista nenhuma regra estadual ou municipal que obrigue o cidadão a usar as máscaras, não será preciso usar o utensílio dentro das agências do INSS. No entanto, a decisão também não obriga o indivíduo a deixar de usar o utensílio. Se ele se sentir confortável usando o aparato, não há nada que o impeça.
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Embora tenha decidido retirar a obrigatoriedade do uso da máscaras, as demais medidas de segurança dentro das agências seguem valendo normalmente. A higienização frequente das mãos, por exemplo, é um ponto que deve seguir dentro das sedes do INSS. Novas medidas ainda deverão ser anunciadas dentro de mais alguns dias.
Decisão do Ministério
No início do mês de abril, o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e da Previdência Social já tinham publicado uma portaria conjunta sobre o assunto. Na ocasião, as pastas recomendaram a dispensa da obrigatoriedade de máscaras em determinados ambientes de trabalho.
A recomendação valia para estados e municípios com baixo registro de casos de Covid-19. No entanto, o texto não tinha força de lei, e funcionava apenas como uma recomendação que as prefeituras e estados poderiam acatar ou não.
Além disso, a portaria também seguia a recomendação do uso de máscaras em locais em que é impossível manter um distanciamento de mais de um metro entre as pessoas, como um ônibus lotado, por exemplo.
Além do uso das máscaras
Nesta segunda-feira (23), o Brasil registrou 47 mortes nas 24 horas do dia. As segundas costumam contar com um alto grau de subnotificação porque não pegam boa parte dos dados represados durante o final de semana.
De todo modo, a média de mortes nos últimos sete dias ficou na casa de 96, em uma variação de -1% nos últimos 14 dias. Especialistas afirmam que os números revelam uma situação de estabilidade.
Os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Roraima e Sergipe não registraram morte pela doença em 24 horas. Tocantins não divulgou nenhum número.