O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), juntamente com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) firmou nesta quarta-feira (26) a entrega da área da Gleba Castanho, no Amazonas, de acordo com divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a área da Gleba Castanho é a primeira não-destinada a entrar no processo de concessão florestal.
Com essa etapa, será possível finalizar a proposta do edital de licitação da área, que será encaminhada para o Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que após avaliação do Tribunal, inicia o processo de licitação.
De acordo com a divulgação oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável, com técnicas de exploração de baixo impacto ambiental e contribuindo para a manutenção de sua biodiversidade, produtividade, capacidade de regeneração e além das funções ecológicas, econômicas e sociais.
As florestas públicas federais são classificadas como destinadas e não destinadas, explica o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Sendo assim, as florestas destinadas têm a função de proteção e conservação ambiental, produção sustentável e uso comunitário por grupos sociais. Elas são definidas por legislação, por exemplo: terras indígenas, assentamentos da reforma agrária, unidades de conservação etc.
Já as não-destinadas são florestas localizadas em glebas ou imóveis da União e Estado, mas que não possuem uma destinação estabelecida, como as áreas devolutas, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). No entanto, todas as áreas em concessão florestal se localizam em Florestas Nacionais.
De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP), em 2020, do total de florestas cadastradas, 21% são de florestas públicas não-destinadas. Isso sinaliza uma nova expansão das áreas em concessão florestal, instigando uma economia mais sustentável na região Norte do país, destaca o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Gleba Castanho é Unidade de Manejo Florestal (UMF), localizada nos municípios de Careiro, Manaquiri e Beruri, no estado do Amazonas, possui aproximadamente 240 mil hectares.
As Unidades de Manejo Florestal (UMFs) localizam-se nos municípios de Careiro e Manaquiri, a área a ser concessionada possui cerca de 151 mil hectares, informa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).