No meio de uma grande polêmica nacional sobre taxação de empresas asiáticas, uma nova pesquisa trouxe um dado importante para a discussão. De acordo com um levantamento feito pela NIQ Ebit, cerca de 72% dos compradores brasileiros que costumam realizar pedidos pela internet, usaram plataformas estrangeiras no ano de 2022.
É importante frisar que esta porcentagem compreende apenas o número de internautas brasileiros, e não toda a população do Brasil. De todo modo, a porcentagem pode ser considerada expressiva, sobretudo porque ela vem em um processo de elevação todos os anos. Cada vez mais brasileiros estão comprando produtos nestas empresas asiáticas.
Veja a evolução da porcentagem de compradores brasileiros que compraram algum produto em sites estrangeiros nos últimos anos.
Além da porcentagem de brasileiros que estão optando por estes sites, a frequência das compras também está aumentando. Dados da mesma pesquisa, apontam que em 2021, cerca 11% dos compradores brasileiros realizaram compras em plataformas como Shopee, Shein e AliExpress mais de 10 vezes. Em 2022, a porcentagem de compradores com este patamar de compras subiu para 15%.
No geral, os números das pesquisas indicam que cada vez mais brasileiros estão aderindo ao e-comerce chinês. Os motivos são os mais variados, mas não é possível deixar de notar o fator preço. As encomendas asiáticas costumam oferecer valores mais em conta do que o próprio mercado nacional, o que faria com que mais brasileiros buscassem esta opção.
A alegação do Ministério da Fazenda e de parte importante do varejo nacional é de que os preços oferecidos pelo comércio asiático são mais baixos justamente porque as companhias estariam conseguindo enganar a Receita Federal para fugir de uma tributação. E é justamente esta a raiz de todo o problema.
No Brasil, existe uma lei que isenta importações de encomendas que custam menos de US$ 50, ou seja, algo em torno de R$ 250, desde que a transação seja feita de pessoa física para pessoas física. Neste caso, as empresas estrangeiras não seriam contempladas.
Contudo, a avaliação do Ministério da Fazenda é de que uma série de empresas internacionais estariam se aproveitando da regra criada para atender pessoas físicas. As companhias estariam se passando por indivíduos apenas com o objetivo de não pagar o imposto devido, o que faria com que os produtos ficassem mais baratos.
Como a Receita alega que não conta com um número suficiente de agentes para realizar a fiscalização, eles optaram por acabar com a regra de isenção até mesmo de pessoas físicas. Assim, as empresas não teriam mais nenhum tipo de brecha para sonegar os impostos.
Depois de muita repercussão nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu para que o Ministro Haddad desistisse da ideia de acabar com a isenção para pessoas físicas. O pedido foi atendido pelo Ministro da Fazenda, em um claro recuo do Governo.
Entretanto, o Ministério da Fazenda segue dizendo que vai seguir fechando o cerco de empresas como Shein, Shopee, AliExpress entre outras. A ideia agora é aumentar a fiscalização e até mesmo a punição para companhias que desrespeitarem as regras gerais.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (19) revelou que 16% do eleitorado brasileiro considera que a ideia de taxar empresas como Shein e Shopee foi o grande ponto negativo do Governo Federal até aqui. Não é à toa que a popularidade de Lula recuou quatro pontos desde o anúncio.
Tanto a pesquisa da Quaest, como a pesquisa da NIQ Ebit indicam que o poder executivo poderá ter uma grande dificuldade para conseguir manter a ideia de taxação destas empresas, sem perder parte importante de sua popularidade.