Como todos sabem, o auxílio proporcionado pelo Bolsa Família ao longo dos últimos meses tem sido um grande instrumento para a redução da desigualdade e da pobreza no país. Este programa contribui bastante para melhorar a qualidade de vida dos milhões de brasileiros necessitados.
Ainda em 2024, o benefício sofrerá alterações, portanto, as mães beneficiárias estão na expectativa acerca de tais mudanças. Portanto, é imprescindível se atentar às notícias recentes para não perder nenhuma informação importante.
Alteração no pagamento do Bolsa Família para as mães beneficiárias
No momento, a Lei do Auxílio Mãe Solteira e sua proposta está sendo discutida. Segundo o texto, as mulheres provedoras dos grupos familiares monoparentais, ou seja, que não tem um cônjuge ou companheiro, receberão um benefício de R$ 1.200,00 por mês.
No entanto, até agora, o projeto tem aprovação somente na Comissão de Direitos da Mulher, sujeito a passar por análise ainda. Enquanto isso, o Bolsa Família repassado para as mães solteiras mantém a definição do benefício padrão do governo brasileiro. Isso quer dizer que cada um dos membros qualificados da família recebe R$ 142,00.
Além do mais, o governo determinou que o repasse mínimo para os grupos familiares é de R$600,00. Portanto, caso o total não alcance o montante por conta da quantidade de integrantes, o governo complementará a diferença.
Para ter direito a esse auxílio, é necessário atender a certos critérios como:
- Não ter emprego ativo formal;
- Ter idade acima de 18 anos;
- Não ser o titular de nenhum benefício assistencial ou previdenciário.
- A renda mensal familiar per capita precisa ser de, no máximo, meio salário mínimo, ou mesmo ter a renda familiar total de, no máximo, três salários mínimos.
Calendário de pagamento do mês de junho
Devido aos últimos acontecimentos catastróficos ocorridos no Rio Grande do Sul, alguns grupos de brasileiros receberão os montantes do Bolsa Família antecipadamente no mês de junho, ou seja, logo no primeiro dia de repasse, 17 de junho.
Fora a exceção destes grupos, os demais beneficiários receberão os valores por meio da forma tradicional do escalonamento durante o mês, conforme descrito abaixo:
| NIS terminando em | Data de pagamento |
| 1 | 17 de junho |
| 2 | 18 de junho |
| 3 | 19 de junho |
| 4 | 20 de junho |
| 5 | 21 de junho |
| 6 | 24 de junho |
| 7 | 25 de junho |
| 8 | 26 de junho |
| 9 | 27 de junho |
| 0 | 28 de junho |
Ademais, o calendário de maio ainda está vigorando, sendo que o critério para determinar os dias de pagamento é o dígito final do NIS, como mostramos a seguir:
| NIS terminando em | Data de pagamento |
| 1 | 17 de maio |
| 2 | 20 de maio |
| 3 | 21 de maio |
| 4 | 22 de maio |
| 5 | 23 de maio |
| 6 | 24 de maio |
| 7 | 27 de maio |
| 8 | 28 de maio |
| 9 | 29 de maio |
| 0 | 31 de maio |
Antecipação do pagamento do Bolsa Família
O Bolsa Família, neste mês, traz medidas importantes de antecipação válidas para famílias afetadas pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul. A ação também serve para quem está inscrito em outras regiões onde foi decretado estado de calamidade pública. No entanto, é importante frisar que, caso o adiantamento tenha acontecido há mais de 60 dias, será necessário um novo ofício da prefeitura.
Ainda acerca da antecipação do cronograma para determinados grupos de cidadãos, o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) será responsável por receber o documento que é emitido pelas prefeituras acerca do decreto instaurado de calamidade pública. Dessa forma, haverá a garantia de que os órgãos competentes tenham ciência da situação, cujo requisito é que ainda seja emergencial. Portanto, há a exigência do cumprimento do calendário antecipado para todos os cidadãos dessas localidades atingidas.
