O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, abrindo caminho para um verdadeiro pacote de oportunidades em concursos públicos.
A Lei Orçamentária Anual nada mais é do que o Plano de Orçamento para 2025. Trata-se de um documento que estabelece todas as previsões de gastos do poder executivo para o ano, incluindo as despesas para concursos públicos.
Ao todo, são 85.168 vagas previstas para concursos federais, um salto quando comparamos com as 63.766 inicialmente propostas.
A LOA foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e já confirma a realização de novos concursos públicos federais no decorrer do ano de 2025.
O que muda a partir de agora?
Com o Orçamento aprovado, o cenário dos concursos federais começa a se movimentar. Veja o que acontece com esta decisão:
- Liberação de nomeações de aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU);
- Destravamento de novos concursos, como os do Ibama, ICMBio e Polícia Federal;
- R$27,9 bilhões reservados para reajustes salariais dos servidores, com pagamento retroativo a janeiro;
- Aumento do número de vagas propostas, que passou de 63 mil para mais de 85 mil.
A distribuição das vagas
Entre as 85.168 vagas previstas, o governo federal pretende realizar uma divisão entre os diferentes poderes e órgãos da União. Veja como fica a distribuição:
Poder executivo: 79.591 vagas
- 53.717 para provimento imediato
- 25.874 para criação de novos cargos
Poder Judiciário: 4.753 vagas
- 3.564 para provimento;
- 1.189 para criação
Poder Legislativo: 416 vagas
- Todas para provimento
Defensoria Pública da União: 134 vagas
- 43 para provimento;
- 91 para criação
Ministério Público da União: 274 vagas
- 232 para provimento;
- 42 para criação
É importante destacar que essas vagas são previsões orçamentárias. Por agora, elas ainda não significam autorizações automáticas para concurso. Cada órgão ainda precisa solicitar a autorização formal.
De todo modo, com a liberação do dinheiro no Plano de Orçamento, pode-se dizer que muito provavelmente todos esses órgãos solicitarão os concursos.
Educação é o destaque no Orçamento
Um dos pontos que mais chama atenção no Plano de Orçamento é a criação de 21.204 novos cargos no Ministério da Educação (MEC).
