Se tem algo que certamente preocupa a maioria dos usuários de programas sociais nesse momento, é o pente-fino. Trata-se de um processo de revisão nas contas dos beneficiários de projetos do governo federal como Bolsa Família e Auxílio-gás nacional, por exemplo. Em último caso, esse processo pode resultar em suspensões, cancelamentos ou até mesmo bloqueios de projetos.
Ainda no final da última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi questionado sobre o assunto. Em entrevista a uma rádio de Goiânia, o petista disse que a realização do pente-fino é importante para que pessoas que não precisam de benefícios sejam retiradas.
“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos? Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, afirmou o presidente na entrevista.
Lula também disse que o ideal é que as pessoas deixem de receber o benefício porque não precisam mais da ajuda do governo. Segundo ele, o plano principal do poder executivo é fazer com que as pessoas consigam empregos e saiam do Bolsa Família.
Ele também lembrou que, embora o governo federal seja responsável pelos pagamentos de programas sociais como Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, o fato é que o processo de inscrição é de responsabilidade das prefeituras de cada cidade, através do sistema do Cadúnico.
O pente-fino do Bolsa Família
O pente-fino do Bolsa Família já está sendo realizado pelo governo federal desde o ano passado. Nesse meio tempo, milhões de brasileiros que recebiam o benefício social já foram excluídos do programa, sobretudo aqueles que se registraram como famílias unipessoais.
O governo federal ainda está à procura de pessoas que estariam fraudando os pagamentos do Bolsa Família. Mas o ritmo do pente-fino hoje é menor do que o visto em meses anteriores.
Pente-fino do INSS
Mais de 45 mil brasileiros que recebem benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já foram pegos no pente-fino. A informação foi confirmada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Em entrevista, o chefe da pasta previdenciária disse que as 45 mil pessoas que estavam com o pagamento indevido do INSS representam 45% do total de auxílios que passaram por revisão.
“A quantidade de benefícios indevidos é muito alta. Se a pessoa ficou boa, não há por que continuar recebendo o auxílio-doença”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Globo.
Segundo o ministro da Previdência, o principal erro encontrado até aqui no sistema de pente-fino tem relação com o atual momento de saúde do segurado.
Explica-se: de acordo com o ministro, vários beneficiários que recuperaram a capacidade de trabalho, continuam recebendo o auxílio-doença mesmo sem precisar mais da ajuda.
Estamos falando de pessoas que, segundo o governo federal, voltam a trabalhar e mesmo assim continuam recebendo benefícios previdenciários. Eles omitem essa informação para que consigam receber os dois saldos de uma só vez, o que é proibido pela legislação.
Consulta
Recentemente, o INSS disponibilizou uma função no aplicativo e site do Meu INSS para que as pessoas possam conferir se terão que participar do pente-fino.
Para tanto, não é preciso sequer apresentar o seu login e senha no sistema do INSS. Basta baixar o aplicativo do Meu INSS, acessar o botão de revisão do BPC, inserir o seu CPF, e descobrir como está a sua situação no benefício.
De acordo com as informações oficiais, o INSS só está convocando as pessoas que não possuem Cadúnico, ou que não atualizam os dados do Instituto Nacional de Seguro Social há mais de 4 anos.