Esta segunda-feira (11) pode ser um dia muito importante para trabalhadores de todo o país. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá anunciar ainda hoje um pacote de corte de gastos que pode atingir programas e benefícios sociais, previdenciários e trabalhistas de milhões de pessoas.
No decorrer dos últimos dias, Lula se reuniu com uma série de ministros para tentar destrinchar o que vai acontecer com esses benefícios a partir de agora. O que se sabe é que os cortes serão feitos, mas ainda não é possível cravar quais programas serão afetados diretamente.
Entre os trabalhadores, há um misto de apreensão e medo neste momento. Afinal de contas, não se sabe se eles poderão sofrer algum impacto com os cortes que serão programados pelo governo federal.
O Ministério da Fazenda argumenta que esses cortes são importantes para que o governo federal consiga equilibrar as suas contas, e contenha a inflação, que por sua vez tem impacto no preço dos alimentos que os mais pobres compram todos os dias no mercado, por exemplo.
O seguro-desemprego
Existe uma expectativa muito grande em relação ao que vai acontecer com o seguro-desemprego. Este é um saldo destinado a trabalhadores que acabaram de perder o emprego sem justa causa.
Atualmente, os trabalhadores que se enquadram nessa situação podem receber de três a cinco parcelas de no mínimo um salário mínimo por mês.
No caso específico do seguro-desemprego, o presidente Lula avalia a possibilidade de diminuir o número de parcelas, além de reduzir o patamar pago dentro desse sistema.
Para além disso também existe a possibilidade de dificultar o acesso ao programa. Um dos planos, por exemplo, é criar uma espécie de limitação de renda para que o cidadão tenha direito ao benefício.
Pedido de demissão
Em entrevista concedida antes das reuniões da última semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho disse que não foi consultado sobre possíveis mudanças, e que nenhum debate envolvendo alterações do seguro-desemprego passou pelo seu ministério.
“Se ninguém conversou comigo, não existe. Se eu sou responsável pelo Trabalho e Emprego. A não ser que o governo me demita”, afirmou o ministro do Trabalho.
“Não tem debate cortar abono, seguro-desemprego ou acabar com a multa do fundo de garantia. Vão resolver o problema do empregador. Vão tirar do trabalhador e passar pra empresa, é isso? Resolve o problema do país. Esse é o debate que em tese estaria colocado, só que nunca fui consultado. Então pra mim não existe”, declarou.
Corte no seguro-desemprego
O ministro do Trabalho disse ainda que existe a possibilidade de pedir demissão do seu cargo, caso o governo federal continue com a ideia de aplicar alterações no seguro-desemprego sem que antes exista uma consulta a sua pasta.
“Se eu for agredido, é possível [que peça demissão]. Uma decisão sem participação em um tema meu, é uma agressão. Não me consta que nenhum ministro de Estado tenha estudado isso. As áreas técnicas têm obrigação de estudar. O que não é de bom tom é vazar estudos sem consultar os ministros titulares das pastas”, disse o ministro Luiz Marinho.
“Se ele achar [presidente Lula] que não está servindo, pede pra sair. Estou falando que esse debate não existe no governo [sobre mudanças em políticas do Ministério do Trabalho]. Existe um monte de estudos, técnicos olhando, tem alguma área que tem alguma fragilidade”, concluiu.
Cortes em benefícios
Vale lembrar que o governo federal já está realizando uma série de cortes em benefícios de caráter social, como é o caso do Bolsa Família, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo.
“O que a gente tem que fazer de tempos em tempos? Você tem que fazer o que nós chamamos de operação pente-fino, para a gente saber se as pessoas que perderam o direito ao benefício estão recebendo”, afirmou o presidente Lula em entrevista.
