Lula pode cancelar benefício trabalhista aprovado por Bolsonaro e choca brasileiros

Atualmente, o Governo Lula tem demonstrado insatisfação com o prosseguimento de um dos benefícios criados pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro. Trata-se do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), modalidade que permite o resgate de parte do saldo da conta anualmente. 

Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu algumas declarações a respeito do benefício, afirmando o desejo de por fim à modalidade do saque do Fundo de Garantia. No entanto, a equipe do novo governo ainda não definiu o fim do saque-aniversário.

Isso porque, de acordo com informações oficiais, um novo Projeto de Lei foi apresentado com o objetivo de realizar a correção anual do saque-aniversário do FGTS. A finalidade é fazer com que o ajuste do benefício aconteça de acordo com a variação da média da taxa inflacionária, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

A saber, a modalidade consideraria as faixas de saldo, bem como as parcelas adicionais, o que manteria os limites das alíquotas atuais do saque-aniversário. Atualmente, o Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.

Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional.

Segundo as regras da modalidade, quem opta pelo saque-aniversário do FGTS deve retirar o valor até três meses após o depósito. O prazo se inicia no primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador e finaliza no último dia útil do segundo mês subsequente.

Porém, se o titular não resgatar a quantia após o prazo determinado, o valor retornará para as contas de onde saíram, ou seja, não serão perdidos. No entanto, só será possível sacar o dinheiro novamente no ano seguinte, quando o próximo saque-aniversário for liberado.

Como aderir o saque-aniversário do FGTS?

Neste mês, os interessados ainda podem aderir a modalidade de saque do FGTS. Veja como:

1. Acesse o aplicativo do FGTS;
2. Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
3. Clique na opção “Saque aniversário”;
4. Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
5. Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
6. Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
7. Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.

A primeira parcela do saque-aniversário cai no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.

Contudo, é importante frisar que caso se arrependa, o trabalhador pode retornar ao saque rescisão do FGTS. No entanto, neste caso, após a solicitação de retorno será necessário aguardar um prazo de 24 meses para que a troca seja efetivada.

Qual o valor do saque-aniversário do FGTS?

O valor do saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:

Faixas de saldo em R$	Percentual de retirada	Parcela adicional
Até R$ 500,00	50%	_
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00	40%	R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00	30%	R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00	20%	R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00	15%	R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00	10%	R$ 1.900
Acima de 20.000,01	5%	R$ 2.900