O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, no final de julho, a concessão de uma quantia de R$ 15 mil aos beneficiários do Bolsa Família em decorrência da divulgação não autorizada de informações provenientes do antigo Auxílio Brasil. Essa ação visa compensar cerca de quatro milhões de famílias que fazem parte do programa.
Essa resolução foi estabelecida após uma intervenção do Instituto Sigilo no sistema judiciário, no qual eles pleitearam uma indenização no valor de R$ 500 milhões destinada aos segurados do Auxílio Brasil. Essa solicitação surgiu após a descoberta de que informações sigilosas foram vazadas por um representante da Caixa Econômica.
Nem todos os antigos beneficiários do Auxílio Brasil receberão
Tudo indica que os beneficiários tiveram seus dados confidenciais, como nome completo, data de nascimento, CPF, endereço, histórico dos últimos repasses, número do cartão nacional do SUS e o NIS, divulgados por esse representante. É importante ressaltar que tais informações devem ser mantidas em sigilo e não devem ser compartilhadas sem a devida autorização.
Embora o STF já tenha deliberado sobre o valor que cada beneficiário afetado pelo vazamento de dados deve receber, a Caixa ainda não iniciou os pagamentos nem disponibilizou uma lista dos beneficiados. Isso se deve ao fato de que a instituição financeira ainda possui a opção de recorrer da decisão.
Enquanto isso, a Caixa já está efetuando os pagamentos do Bolsa Família para o mês de outubro. Os repasses tiveram início na semana passada e estão programados para continuar até o dia 31 deste mês.
Calendário oficial de repasses do Bolsa Família
O pagamento segue um calendário oficial, com datas escalonadas, que se baseia no último dígito do NIS do Responsável Familiar/Legal. Nesta terça-feira (24), está previsto o pagamento para os beneficiários com o NIS de final 5. Confira a programação completa do Bolsa Família de outubro a seguir:
- O final do NIS sendo 1: data de pagamento será no dia 17;
- O final do NIS sendo 2: data de pagamento será no dia 20;
- Já o final do NIS sendo 3: data de pagamento será no dia 21;
- Já o final do NIS sendo 4: data de pagamento será no dia 22;
- O final do NIS sendo 5: data de pagamento será no dia 23;
- O final do NIS sendo 6: data de pagamento será no dia 24;
- Já o final do NIS sendo 7: data de pagamento será no dia 27;
- Já o final do NIS sendo 8: data de pagamento será no dia 28;
- O final do NIS sendo 9: data de pagamento será no dia 29;
- O final do NIS sendo 0: data de pagamento será no dia 30.
Como sacar o valor do benefício
Para sacar o Bolsa Família referente ao mês de outubro, siga estas etapas:
- Abra o aplicativo do Caixa Tem em seu celular.
- Insira seu CPF e senha para fazer login.
- Clique na opção “Saque sem cartão”.
- Selecione “Gerar código para saque” – lembre-se de que o código tem validade de 1 hora. Se não conseguir sacar no prazo, você precisará gerar um novo código no Caixa Tem.
- Digite a senha do aplicativo do Caixa Tem.
- Digite o código gerado no aplicativo do Caixa Tem no caixa eletrônico, em uma lotérica ou em um correspondente Caixa Aqui.
- Clique no botão “Entrar” no teclado do caixa eletrônico.
- Selecione a opção “Saque Caixa Tem”.
- Digite seu CPF novamente.
- Insira o código que você recebeu no aplicativo do Caixa Tem e clique em “Entrar”.
- Escolha o valor que deseja sacar.
- Aguarde a liberação do dinheiro. Seu saque será autorizado.
Além do saque, o aplicativo do Caixa Tem permite acompanhar as movimentações em sua conta. Você também pode realizar transferências bancárias, recargas telefônicas e pagar contas, tudo sem sair de casa. O Caixa Tem está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
