Uma das principais promessas do ex-presidente Lula (PT) durante a sua campanha presidencial, poderá avançar ainda este ano. Ao menos foi esta a sinalização dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Segundo informações de bastidores, ele sinalizou que poderia aprovar o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda até dezembro.
Durante a campanha presidencial, Lula disse que poderia aumentar a isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. Hoje, a isenção atinge apenas os que recebem até R$ 1,9 mil. A última correção nesta tabela aconteceu ainda no final do ano de 2015.
“Na reunião de líderes, houve a sinalização do presidente da Câmara de que, se houver concordância com o governo eleito, a Câmara está preparada e disposta a pautar o tema na Casa”, disse o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo ainda nesta quinta-feira (3).
Forte é autor de um projeto que prevê a correção do Imposto de Renda para quem ganha até quatro salários mínimos. É importante não confundir os textos, porque a Câmara já aprovou uma Reforma Tributária no final do ano passado, mas o o documento está travado no Senado Federal desde então.
O texto de Forte leva em consideração apenas a questão da correção do Imposto de Renda. “Temos uma janela para aprovar projetos urgentes e de consenso no Legislativo ainda este ano. Um desses temas é justamente a correção da tabela, que fez parte da agenda dos dois dos candidatos”, disse o deputado.
Como o PT enxerga a proposto
Ainda tomando como base as apurações do jornal O Estado de São Paulo, é possível dizer que o Partido dos Trabalhadores (PT) não deve aderir ao pedido de Lira de uma vez. Eles ainda pretendem pensar mais sobre o assunto.
Entre os aliados de Lula há o temor de que a proposta de isenção do Imposto de Renda não seja das melhores, e ainda seja sancionada por Jair Bolsonaro (PL), que ainda é o presidente do Brasil. Assim, o problema poderia crescer nos anos seguintes.
Além disso, a equipe do presidente eleito também avalia que o melhor a se fazer é aprovar a correção da tabela do Imposto de Renda junto com a Reforma Tributária. Assim, o Governo conseguiria aprovar a taxação sobre lucros e dividendos.
Além do Imposto de Renda
Nesta primeira semana de governo de transição, o ex-presidente Lula traçou duas metas: a primeira é confirmar a manutenção do Auxílio Brasil em 2023 no valor atual de R$ 600 por família.
A segunda é conseguir pagar o salário mínimo com aumento real já no próximo ano. Para tanto, seria necessário uma série de diálogos com os membros do Congresso Nacional. Alguns deles, aliás, já começaram.
No início da tarde desta quinta (3), o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB) esteve em uma reunião com o senador relator da proposta de orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI). Os dois discutiram a possibilidade de manutenção do valor do Auxílio em R$ 600.
Em coletiva realizada depois da reunião, Alckmin anunciou a ideia de criar uma espécie de PEC da Transição que permitiria despesas fora do teto de gastos.
