Muitos são os brasileiros que ainda buscam por informações a respeito do novo abono extra de R$ 2 mil aos beneficiários do INSS, que incluem aposentados, pensionistas e BPC.
Mas afinal, realmente será pago o novo abono extra no valor de R$2 mil aos segurados do INSS? Qual o andamento da medida? Será mesmo que o abono vai ser pago?
O texto do pagamento do abono extra no valor de R$2 mil foi registrado no dia 19 de junho e já colheu mais de 26 de mil assinaturas on-line a favor da sua implementação. Após grande repercussão, o senador Paulo Paim (PT-RS) recepcionou a medida que atualmente se encontra em análise no Senado Federal.
Sobre a proposta
De acordo com o texto, a proposta vista implementar o pagamento de um abono extra no valor de R$2 mil aos aposentados, pensionistas e inscritos no BPC do INSS durante o estado de calamidade pública, previsto até dezembro. O documento prevê pagamentos para o segurado que ganha até 3 salários mínimos.
A nova proposta foi pensada com o objetivo de ser mais uma ferramenta no combate à pandemia do novo coronavírus. Além disso, foi pensada por ser extremamente importante aos beneficiários do INSS.
Os cidadãos poderão acompanhar todos os trâmites no site oficial do Senado Federal.
Como o texto previa o pagamento durante o período de calamidade pública, para ser pago durante a pandemia do novo coronavírus, e o prazo se encerra no dia 31 de dezembro, é muito difícil o projeto seja aprovado.
O texto ainda é uma Sugestão Legislativa ao qual, desde o dia 15 de julho, não houve qualquer interação entre os parlamentares com a medida. A sugestão, inclusive, não chegou a se tornar um Projeto de Lei para que pudesse ser votado pela Câmara e pelo Senado. Logo, o projeto não deve sair do papel.
Projeto prevê pagamento de R$1.045
Um novo abono emergencial de um salário mínimo, atualmente no valor de R$1.045, está sendo proposto pelo Projeto de Lei 4644/20. O texto do PL visa fornecer o recurso, a ser pago em cota única, aos trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
De autoria da deputada Sâmia Bomfim (SP), o projeto visa contribuir com o repertório de ações para o enfrentamento da diminuição de renda das famílias mais vulneráveis causada pela pandemia do coronavírus. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pela bancada do PSOL, partido a qual a parlamentar faz parte.
Para os trabalhadores empregados, a proposta prevê a utilização da própria estrutura operacional do abono salarial como instrumento de mitigação da perda de renda. No texto de justificativa do projeto, os deputados citam dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) segundo os quais faltava trabalho para 41 milhões de brasileiros em julho deste ano.
Os parlamentares acreditam que seria possível atingir, com a medida, mais de 20 milhões de pessoas em idade ativa. Conforme a justificativa do projeto, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.
O segundo pilar da proposição concede o mesmo abono emergencial ao público assistido pelo BPC e pela RMV, além de aposentados e pensionistas que recebam até dois salários mínimos.
Os deputados argumentam que, em razão do adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por conta da pandemia, em dezembro eles ficarão sem o benefício. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.
No caso do BPC, os deputados do Psol lembram que os beneficiários – pessoas com deficiência e/ou idosos sem meios de subsistência – representam uma parcela muito vulnerável da população, o que justifica o abono extraordinário.
Veja também: 14º salário será PAGO ainda em dezembro? VEJA a proposta no INSS