Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão suas parcelas do 13º salario antecipadas em 2021. O Decreto 10.410, publicado no Diário Oficial da União (DOU) estabelecia o pagamento do benefício nos meses de agosto e novembro. No entanto, o Governo confirmou que vai antecipar as parcelas para o primeiro semestre, assim como aconteceu em 2020.
Em 2020, as parcelas também foram antecipadas com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia. No ano passado a primeira e segunda parcela foram liberadas entre os meses de abril e junho.
13º salário
O pagamento das parcelas do 13º salário para os beneficiários, que incluem aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, foi confirmado. De acordo com o decreto publicado pelo Governo, o órgão tem expectativa de realizar o pagamento do 13° previdenciário, concedido anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte ou auxílios diversos. A medida já está em vigor para este ano de 2021.
Agora, com antecipação do 13º salário diretamente no INSS, todos os segurados que recebem benefícios que dão direito a parcela extra vão poder receber antecipadamente:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão; e
- Salário-maternidade.
Em 2020, as parcelas do 13º salário do INSS foram pagas entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. De acordo com o calendário oficial do INSS, as parcelas deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado ainda analisava a possibilidade de criar em 2020 um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia. Veja mais detalhes abaixo:
14º salário
O senador Paulo Paim (PT-RS) já encaminhou uma nova solicitação de urgência para que o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que prevê a criação do 14º salário emergencial, seja aprovado o quanto antes, uma vez que a proposta já foi apresentada desde o ano passado.
Segundo o texto da proposta, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. De acordo com dados do senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo mensal.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.