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Liberação de um salário mínimo para desempregados por até 1 ano

De acordo com um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente, o país se encontra com 14,8 milhões de cidadãos desempregados, sendo o maior índice de desemprego registrado nos últimos tempos.

Por esse motivo, alguns projetos estão sendo levantados a fim de apoiar os trabalhadores que não conseguem, muitas vezes, sustentarem sua família. Além disso, as medidas em discussão consideram o atual cenário de crise social, econômica e sanitária, devido a Covid-19.

Dentre os projetos que estão em pauta no Governo Federal, destaca-se o Projeto de Lei PL) nº 1022/21 de autoria do deputado federal Wilson Santiago. O texto prevê a criação de um novo fundo para instituir um programa que gere emprego e renda.

Funcionamento do PL

O projeto sugere o pagamento de um benefício durante doze meses aos trabalhadores desempregados, no valor de um salário mínimo. Para isso, seria criado o Fupeger (Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda), para futuramente ser instituído o Pronagem (Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima).

Por meio do Pronagem, os cidadãos sem emprego receberiam um benefício mensal, equivalente ao piso nacional. No entanto, para conseguir o benefício, o trabalhador deve se inscrever em cursos de formação e capacitação profissional – alguns tem duração de até um ano.

Tais cursos seriam ofertados por escolas técnicas estaduais e institutos federais vinculados a União. Assim, se o trabalhador não comparecer a sala de aula, seria excluído do benefício automaticamente.

Em relação ao custeio do programa, o projeto sugere a utilização do Fundo de Amparado ao Trabalhador (FAT), bem como a criação do IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas).

Discussões

Por se tratar de um projeto de lei, o texto ainda precisa passar pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, a medida seria encaminhada para votação, para entrar em vigor.

“É o caminho mais sensato para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e a desigualdade social”, disse o autor do projeto.

Veja também: Imposto de Renda: projeto pode alterar regras; confira o que muda

32 Comentários
  1. Josenete matos de oliveira Diz

    To desempregada ha dois anos

  2. Luiz Ferreira Loureiro Diz

    Estou desempregado a guias dois anos sai da empresa no começo dessa doença recebi o seguro desemprego e estou até agora sem emprego tenho 54 anos e só quero volta au mercado de trabalho .

  3. Joao Diz

    Como sempre no BRASIL auxílio NÃO tem finalidade de ajudar a população MAS SIM GARANTIR VOSTOS PARA ESSA POLÍTICA CORRUPTA….

  4. Denise Matos Diz

    Preciso de um emprego 😭

  5. Rafael Diz

    Tem q da emprego dinheiro um dia acaba.

  6. Rafael Ribeiro fideles Diz

    Tem q da alimentos cestas , dinheiro povo vai pro bar BB.

  7. Eu Diz

    Sinceramente, eu nao acredito q uma pessoa fica 1095 dias sem trabalhar por falta de trabalho, entenda bem trabalho é uma coisa, emprego é outro, pega a visao.

  8. Jônatas Matos de Almeida Diz

    Eu estava aposentado há quinze anos, invalides, o governo cortou,
    Voltei para empresa, na pandemia fui demitido, hoje com 56 anos não consigo outro emprego, currículo bom, só na última fábrica foram 22 anos, como porteiro e motorista.
    Enviei vários currículos mas a saúde e idade fica complicado.
    Vivo de ajuda dos outros, morando de favor, vida muito humilhante 😢

  9. Geisa Daiane dos santos Diz

    Eu preciso muito pq tenho filhos pequenos e pago aluguel não é fácil fica desempregada não mas fazer osem creches não tem condições pra arrumar gente pra cuida dos filhos cm essas pandemia.. tomara que seja verdade vai ajuda muitas famílias desempregada..

  10. Geisa Daiane dos santos Diz

    Tomara que seja verdade msm vai ajuda muitas famílias que precisa pq tem filhos pequenos e aluguel pra paga

  11. Silvio Glauber Gomes Santana Diz

    Essa seria uma boa proposta para os brasileiros que não tá conseguindo emprego.mas isso vai ser igual o projete da 2 parcelas do seguro desemprego, ficaram enrolando com a barriga até hoje. Ou seja, jamais eles irá votar nesse projeto para ajudar os brasileiros. Nenhum políticos faz projeto pra ajudar os seus,e sim pra dificultar as coisas pra nós brasileiros

  12. Paula Maria dos Santos Diz

    Seria ótimo, pois cheguei até o décimo semestre de direito e não pude continuar devido ao perder o meu emprego,dae a faculdade me proibiu de poder entrar na sala de aula online e não me permitiram a fazer as provas do semestre, até hoje não consegui pagar.que seja a vontade de Deus.

  13. Maria edvania da Silva Diz

    Tomara que seja verdade eu estou desempregada tenho dois filhos eu estou precisando muito

  14. Euclydes Ribeiro Neto Diz

    Seria muito importante pra mim que já estou desimpregado por muito tempo e não sei o que fazer, bom as dividas que tem que pagar , elas não espera, conta luz água e também o sustento com os filhos, os mantimentos estão tudo caro no mercado a cada dia e o gás nem se fala .

  15. Suely carlos Diz

    Estou desempregada a 10 meses com 2 filhos de Menor.
    Não conseguir me escrever no auxilio estou aguando o bolsa familia e ate agora nada.
    Deus permite que seja liberado logo logo.

  16. Janete ferreira Diz

    Eu gostaria muito acabei de fica desempregada não estou numa situação muito boa

  17. ROSENILDA CORREIA DE OLIVEIRA Diz

    Tomara que libere logo a mais de um ano sem emprego sem direito ao auxílio emergencial.
    Muito injusto quem perdeu o emprego não continuar recebendo o Seguro ou auxilio emergencial.

  18. Maria José Pires de Almeida Diz

    Tomara que seja verdade pois meu filho 3 anos enviando currículo sem sucesso de arrumar emprego.e nem auxílio emergencial não pegou.

  19. Sergio Pereira Diz

    Estou desempregado a 1 ano, vai mi ajudar muito …nao tenho auxilio…

  20. Julio Pina Diz

    Prevejo povo largando emprego pra fazer o curso e ganha 1 salario so pra ir la e fazer o curso.

    1. Régila Diz

      Eu achei esse projeto muito legal, força ao cidadão a ir fazer o curso pra ele mesmo se qualifica no mercado de trabalho.

  21. Severino Cicero da Silva Diz

    É importante uma proposta boa pra um, paí de família que está desempregado,ou seja enquanto ele não consegue um trabalho, pelo menos, sabe que pôde conta com um segundo prano pra levar comida pra casa, tá de parabéns quem ó crio é uma esperança para um trabalhando….?

  22. Ednaldo Da Silva Portela Diz

    Eu espero que depois de todos vacinados eu creio que vai melhorar a situação aos poucos mais esse benefício ajudaria bastante os pais de família desempregado

  23. José Pereira Diz

    Com 14.miilhoes de desempregado , inclusive eu , geraria um defite de mais de um Bilhão dos cofres públicos , Só mesmo um milagre para ser aprovado, eu creio em milagres

  24. Romeu Oliveira Diz

    No governo só entra, sai nada por contribuinte, ver lá!!!

  25. Genilda Diz

    Esse projeto já era p ter sido aprovado desde o ano passado, desde então não tem emprego,e o trabalhador desempregado sem renda, e até agora ninguém faz nada, a mais de um ano essa pandemia e quem sente é o trabalhador q perdeu o emprego

  26. Franciele FRITSCH Diz

    Vai ser a mesma enrolação que fizeram em prorrogar o seguro desemprego dps não deu em nada

  27. Silmara Celestino Diz

    As pessoas mal estão tendo condições de comprar alimentos para comer….a importação está alta e a exportação o dólar tá alto,quer dizer a classe alta não está sofrendo nada,só nós os menos previlegiada que estamos sofrendo com este impacto econômico Felicito ao criador deste projeto GAZ em Casa tem famílias que estão se ajuntando para poder cozinhar..

  28. Adriana Diz

    Espero que o projeto seja aprovado o mais breve possível. O desemprego afeta o trabalhador não só na questão do sustento familiar, mas também na sua dignidade. Pois o trabalho nos torna dignos como pessoa e por meio dele produzimos a nossa subsistência.
    Gostei da condição para se manter no cadastro, que é fazer um curso técnico.
    Isso é muito bom. A proposta é boa, só falta por em prática.

  29. ANTONIO AURICIO FERREIRA Diz

    Até lá se Deus quiser já estou trabalhando

  30. Tailize pires Diz

    Queri ver para mim o salário

    1. Manoel messias da costa Diz

      Eu manoelsmessiasserido@gmail.com estou desempregado mais estou recebendo o seguro desemprego até agosto consigo entra nesse benefícios?

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