Os beneficiários Bolsa Família podem enfrentar reduções nos pagamentos deste mês de novembro, com valores a partir de R$300. Isso decorre da implementação de uma nova diretriz introduzida em junho deste ano no programa de redistribuição de recursos, que permite descontos no caso de a família exceder a renda máxima estipulada pela regulamentação do programa.
Consequentemente, as famílias que originalmente deveriam receber o montante mínimo obrigatório estipulado pelo programa, que é de R$600, agora terão acesso a apenas R$300 a partir deste mês. Para os casos em que o grupo familiar tem direito a valores superiores a R$600 devido a benefícios adicionais, a redução de 50% no valor total do benefício poderá ser aplicada regularmente. O resultado é uma diminuição superior aos R$300 inicialmente mencionados para o Bolsa Família.
Bolsa Família vai descontar R$300
A responsável pela redução nos benefícios é a recente Regra de Proteção do programa. Essa diretriz estabelece que famílias não podem exceder o valor de renda mensal de R$218 por pessoa, o máximo permitido pelas normas do Bolsa Família para a concessão do benefício. Contudo, caso aconteça, tais famílias são automaticamente enquadradas nessa nova norma e terão um desconto de 50% no valor do benefício.
É crucial salientar que, apesar da diminuição no valor recebido, essa medida pode ser considerada uma boa notícia. Sem essa norma, famílias que ultrapassassem esse limite de renda poderiam ser excluídas do rol de beneficiários no mês seguinte. Em outras palavras, o governo reduz o montante, as famílias recebem menos, mas, em contrapartida, permanecem no programa e evitam o cancelamento definitivo.
Dessa forma, as famílias que receberão apenas 50% do valor referente a novembro do novo Bolsa Família são aquelas cuja renda familiar mensal ultrapassa os R$218 por pessoa, contanto que a nova renda não exceda meio salário mínimo (R$660) por pessoa. Nestes casos, a família seria cancelada, perdendo o direito ao benefício de forma permanente.
O que entra como renda?
É relevante observar que para calcular a renda mensal familiar por pessoa, é necessário somar todas as fontes de renda dos membros da família, como:
- Aposentadorias;
- Aluguéis;
- Salários;
- Etc.
Posteriormente, o valor total deve ser dividido pelo número de pessoas na família, resultando na renda mensal por pessoa da família. Se um beneficiário se enquadrar na nova Regra de Proteção do Bolsa Família e discordar do aumento na renda familiar mensal que justificaria a redução do benefício, é possível procurar um CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) com comprovantes de renda de todos os membros do grupo familiar para atualizar os dados e comprovar que não ultrapassou o limite de R$218 por pessoa.
Calendário do Bolsa Família
Conforme o cronograma oficial divulgado pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), responsável pela gestão do programa, os pagamentos referentes a novembro do Bolsa Família foram iniciados na última sexta-feira (17), seguindo o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada família. Abaixo estão as datas correspondentes:
- Se o NIS tiver o final 1 – depósito na conta em 17 de novembro;
- Se o NIS tiver o final 2 – depósito na conta em 20 de novembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 18/11);
- Caso o NIS tenha o final 3 – depósito na conta em 21 de novembro;
- Caso o NIS tenha o final 4 – depósito na conta em 22 de novembro;
- Se o NIS tiver o final 5 – depósito na conta em 23 de novembro;
- Se o NIS tiver o final 6 – depósito na conta em 24 de novembro;
- Caso o NIS tenha o final 7 – depósito na conta em 27 de novembro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 25/11);
- Caso o NIS tenha o final 8 – depósito na conta em 28 de novembro;
- Se o NIS tiver o final 9 – depósito na conta em 29 de novembro;
- Se o NIS tiver o final 0 – depósito na conta em 30 de novembro.
