Em sessão solene realizada nesta quinta-feira (05/11), o Supremo Tribunal Federal, empossou Kassio Nunes Marques no cargo de ministro da Corte, em cerimônia realizada por videoconferência, com transmissão pela TV Justiça, e sem a presença de convidados.
Nunes Marques assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. A primeira participação do novo ministro na sessão plenária acontecerá na próxima quarta-feira (11/11).
Estiveram presentes na sessão solene, os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e, ainda, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.
Já os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Marco Aurélio acompanharam a sessão solene por videoconferência.
Cerimônia de posse
De acordo com a tradição, o novo ministro é conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo e pelo mais novo da Corte. Entretanto, como o decano, ministro Marco Aurélio, não pôde comparecer, por ser do grupo de risco da Covid-19, Nunes Marques foi conduzido pelo segundo mais antigo, ministro Gilmar Mendes, e pelo mais recente, ministro Alexandre de Moraes.
Em seguida, o novo ministro prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo ministro-presidente do Tribunal, ministro Luiz Fux.
Em resumida manifestação, o presidente do STF desejou as boas-vindas ao novo integrante da Corte. “Que Deus proteja a sua caminhada”, afirmou o ministro Luiz Fux, que agradeceu a presença de todos e cumprimentou as autoridades e os convidados que não compareceram ao Plenário em razão do isolamento social, contudo acompanharam a sessão de modo virtual. Para o ministro, “é um momento de engrandecimento, em que a Corte se compõe por completo”.
Primeira posse por videoconferência
O ministro-presidente destacou que a cerimônia de posse dos ministros do Supremo tem rito abreviado, é simples e, nela, não há discursos.
Entretanto, em consequência da pandemia, a Corte realizou, pela primeira vez, uma solenidade de posse de novo integrante da Corte por videoconferência. A sessão solene foi restrita e ainda mais rápida, apenas com os atos de protocolos de posse.
Biografia
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos e integrava o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011, do qual foi vice-presidente entre 2018 e 2020. O magistrado também já foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em Ciências Jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso de Contratação Pública na Universidade de La Coruña, na Espanha e tem em sua formação acadêmica título de Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Messina, na Itália, e em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é Mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.
Fonte: STF
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