O programa Jovem Aprendiz é uma oportunidade para adolescentes e jovens que desejam ingressar no mercado de trabalho, oferecendo tanto uma formação prática quanto teórica. Mas, uma dúvida comum é: e se eu quiser sair? Será que o jovem aprendiz pode pedir demissão? Nesta matéria, confira os direitos do jovem aprendiz e os procedimentos necessários caso o jovem decida se desligar, seja por vontade própria ou por outros motivos.
O que é o jovem aprendiz?
O programa Jovem Aprendiz foi criado com o intuito de promover a inclusão de jovens entre 14 e 24 anos no mercado de trabalho. Este programa é regulamentado pela Lei nº 10.097/2000 e estabelece que empresas com um número mínimo de colaboradores devem reservar de 5% a 15% de suas vagas para aprendizes.
Esse contrato tem duração máxima de dois anos e combina a formação teórica, em uma instituição, com a prática profissional, em uma empresa parceira. O jovem aprendiz tem direito a uma bolsa-auxílio, que varia de acordo com o salário mínimo e a carga horária. Além disso, também tem direito a outros benefícios, como vale-transporte, vale-alimentação, férias, 13º salário e FGTS.
Direitos do jovem aprendiz
Os jovens aprendizes têm seus direitos garantidos pela legislação trabalhista, o que assegura diversos benefícios durante o período de aprendizagem. É importante que tanto os aprendizes quanto os empregadores compreendam esses direitos para garantir que tudo ocorra de forma justa e dentro da lei.
Registro em carteira de trabalho
Se você é um jovem aprendiz, entenda que deve ter seu contrato registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Isso garante que você tenha acesso a direitos trabalhistas, como férias e 13º salário.
Carga horária de trabalho
A carga horária de trabalho é reduzida e varia de acordo com a sua escolaridade:
- Se estiver cursando o Ensino Fundamental: A carga horária é de até 6 horas diárias.
- Se já tiver completado o Ensino Fundamental: A carga horária pode chegar a 8 horas diárias, desde que as horas de aprendizagem teórica estejam incluídas.
Verbas rescisórias
Em caso de rescisão do contrato, o jovem aprendiz tem direito a receber algumas verbas rescisórias, que incluem:
- Saldo de salário
- 13º salário proporcional
- Férias proporcionais + 1/3
- FGTS com direito ao saque
O processo de desligamento
O desligamento do jovem aprendiz pode ocorrer por diversas razões, e é importante você entender como esse processo funciona. O aprendiz pode pedir demissão, mas também existem situações em que a rescisão é feita pela empresa.
Quando o jovem aprendiz pode pedir demissão?
Sim, o jovem aprendiz pode pedir demissão. No entanto, é essencial que ele siga o procedimento correto para formalizar essa decisão. A rescisão deve ser feita por escrito, e o aprendiz deve comunicar à empresa com antecedência, respeitando o aviso prévio. Essa comunicação deve ser feita por escrito e assinada pelo jovem e por um responsável legal, se ele for menor de 18 anos.
Situações de rescisão antecipada
Além do pedido de demissão, existem outras situações que podem levar ao desligamento, como:
- Desempenho insuficiente: Se o aprendiz não estiver se adaptando ao trabalho ou não estiver apresentando um bom desempenho.
- Falta disciplinar: Comportamentos inadequados podem resultar em demissão por justa causa.
- Ausências injustificadas: Falta à escola que resulte na perda do ano letivo pode levar à rescisão.
- Fechamento da empresa: Situações como falência ou encerramento das atividades.
Mais detalhes sobre jovem aprendiz
No portal Notícias Concursos, você encontra uma série de informações detalhadas sobre o programa Jovem Aprendiz, incluindo direitos, oportunidades de vagas, e orientações sobre como ingressar no programa. Se você está interessado em saber mais sobre o processo seletivo, benefícios ou outras informações, o portal é o lugar ideal para se manter atualizado e tirar todas as suas dúvidas.
