Jovem Aprendiz: é preciso ter carteira de trabalho para ser contratado? Entenda
O programa Jovem Aprendiz emprega milhares de jovens todos os anos no Brasil. Por meio dele, é possível dar entrada no mercado de trabalho e conseguir o seu tão sonhado primeiro emprego.
No entanto, a dúvida de muitas pessoas que desejam ingressar no programa é se precisa ter carteira de trabalho. A seguir, confira a nossa matéria na íntegra e descubra a resposta para esta e outras perguntas.
Entenda o programa Jovem Aprendiz
O programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa do Governo Federal que visa promover a inclusão social e profissional de jovens entre 14 e 24 anos, que estejam cursando ou tenham concluído o ensino fundamental ou médio, por meio de cursos de qualificação e experiências práticas em empresas parceiras.
O objetivo do programa é oferecer aos jovens a oportunidade de aprender uma profissão, desenvolver habilidades e competências, e aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.
Benefícios do programa Jovem Aprendiz
Os jovens que participam do programa Jovem Aprendiz têm direito a diversos benefícios, como:
- Salário mínimo proporcional às horas trabalhadas (geralmente, 4 ou 6 horas por dia);
- 13º salário;
- Férias remuneradas e coincidentes com as férias escolares;
- Vale-transporte;
- Vale-alimentação ou refeição;
- FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço);
- INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
- Seguro de vida;
- Certificado de conclusão do curso de qualificação.
É preciso ter carteira de trabalho para trabalhar como Jovem Aprendiz?
Sim, é preciso ter carteira de trabalho para ser contratado como Jovem Aprendiz. A carteira de trabalho é um documento obrigatório para qualquer trabalhador formal no Brasil, e comprova a relação de emprego entre o jovem e a empresa.
Além disso, ela também registra todas as informações sobre a vida profissional do jovem, como data de admissão, salário, férias, rescisão, entre outras.
Como tirar a carteira de trabalho?
A carteira de trabalho é o documento que registra o vínculo empregatício dos trabalhadores. Dessa maneira, o jovem aprendiz precisa fazer a sua emissão se quiser trabalhar na categoria, uma vez que também está sujeito às regras da CLT.
Assim, confira o passo a passo completo para a emissão:
- Em primeiro lugar, é necessário criar uma conta no Portal Gov.br, que é o sistema de autenticação digital do Governo Federal. Para isso, é possível utilizar o site oficial ou mesmo o aplicativo Meu Gov.br, disponível para Android e iOS;
- Depois, baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, também disponível para Android e iOS;
- Na sequência, utilize ao seu CPF e a mesma senha do Portal Gov.br para entrar no app Carteira de Trabalho Digital;
- Pronto! Agora já é possível consultar o número da sua CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social), que é gerado automaticamente pelo sistema. O número aparece na tela inicial do aplicativo.
Por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, o jovem aprendiz, bem como os demais trabalhadores, podem consultar o seu histórico profissional. Assim, podem verificar contratos de trabalho, salários, férias, FGTS, PIS e seguro-desemprego.
A carteira de trabalho digital substitui a carteira de trabalho física, que deixou de ser emitida em 2019. Ela tem validade em todo o território nacional e os trabalhadores podem acessá-la a qualquer momento pelo celular ou pelo computador.
Por fim, é importante lembrar que apenas os trabalhadores contratados por órgãos públicos e organismos internacionais são obrigados a emitir a CTPS física. Dessa forma, a versão é opcional para quem deseja ingressar como jovem aprendiz.