Conforme informação do Banco do Brasil, em junho de 2016, foi constituído o Subgrupo ISO 20022 -Transferência de Fundos (SG-ISO20022-TF), no âmbito do GT-Mensagens-SPB, com o objetivo de avaliar se o padrão internacional de comunicação ISO 20022 supre as necessidades dos negócios existentes no cenário brasileiro, no que tange às transferências de fundos.
Contexto: ISO 20022 – avaliação de padrão internacional de comunicação
Sendo assim, os Princípios para as Infraestruturas do Mercado Financeiro – PFMI, elaborados pelo Committee on Payment and Settlement Systems, sob escopo do Bank for International Settlements, em conjunto com a International Organization of Securities Commissions, divulgados em 14 de abril de 2012, estabeleceram novos e mais rígidos padrões para o desenvolvimento da resiliência do sistema financeiro internacional, informa o BC.
Sendo assim, dentre os 24 princípios propostos pelo documento, destaca-se, o Princípio 22, que estabelece que “Infraestruturas do Mercado Financeiro devem utilizar, ou ao menos acomodar, procedimentos e padrões internacionalmente aceitos”.
O BC ressalta qye, nesse sentido, na esteira de outras iniciativas, descritas nos Relatórios de Vigilância do SPB, desde o ano de 2013, institui-se o referido grupo de estudos, para, em conjunto com o mercado, analisar o padrão ISO 20022 para o negócio transferência de fundos.
Participantes e escopo
O Banco informa que participaram do subgrupo: Infraestruturas do Mercado Financeiro (CIP, B3, COMPE, STR e Selic); entidades representativas do mercado financeiro (ABBC, ABBI, ABECS, FEBRABAN e ANBIMA); unidades do BCB (Deban, Deinf, Denor e Demab); e demais instituições detentoras de conhecimento técnico relevante para os esforços do estudo (STN e ABNT/CEE-112).
Fases de atuação
Dessa forma, os trabalhos desenvolvidos no âmbito do SG-ISO- 20022 -TF foram divididos em quatro diferentes fases de atuação, conforme escopos definidos a seguir:
- Fase I – Mapeamento dos fluxos e regras de negócios envolvendo transferências de fundos no âmbito do SPB;
- Fase II – Comparação dos fluxos de transferências de fundos existentes no SPB com os fluxos existentes no Catálogo de Processos de Negócios do ISO 20022;
- Sendo assim, na Fase III – Análise comparativa das informações contidas nas mensagens mapeadas na fase II;
- Fase IV – Levantamento das normas vigentes que podem ser impactadas em caso de uso do padrão ISO 20022 para transferências de fundos no âmbito do SPB, segundo o BC.
Sendo assim, durante os trabalhos realizados no âmbito do SG-ISO 20022-TF foram analisados negócios, processos e mensagens que contemplam 12 serviços representados no Catálogo do SFN.
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O padrão ISO 20022 atende as necessidades de troca de informações
O BC aponta que no decorrer do estudo, foram analisadas 256 mensagens padrão SPB, as quais tiveram equivalência a 13 mensagens padrão ISO 20022, quanto a suas características de negócio, campos, tipos e domínios. Sendo assim, o BC informa que as atividades realizadas em cada fase, seus entregáveis e resultados, encontram-se detalhadamente registrados em documento final do estudo, disponibilizados no site oficial do Banco Central do Brasil.
Com a finalização das fases técnicas do SG-ISO 20022-TF, os participantes externos ao BC foram convidados a apresentar os aprendizados, benefícios e obstáculos evidenciados ao decorrer dos trabalhos do subgrupo.
Segundo informa o Banco Central, a conclusão foi de que o padrão ISO 20022 atende as necessidades de troca de informações no que tange às transferências de fundos relacionadas ao SPB, sendo necessárias pequenas alterações em algumas mensagens ISO 20022, para inclusão de informações não previstas atualmente no padrão internacional, informa o BC.
