Pagar o imposto de renda certamente é um ato que muitos brasileiros não gostam de realizar. Afinal de contas, estamos falando de um tributo que normalmente é cobrado de pessoas que já estão endividadas, e que poderiam usar o dinheiro para realizar outras atividades mais urgentes.
O fato, no entanto, é que muito em breve uma parcela de brasileiros que hoje precisam pagar o imposto de renda, poderão se tornarem isentos desse tipo de cobrança. Ao menos foi o que disse o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), em entrevista nessa terça-feira (20).
Aumento da isenção do imposto de renda
O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda poderá ser indicado no projeto que está sendo produzido pelo Ministério da Fazenda. Em entrevista, Haddad disse que a pasta já enviou essa proposta de reforma à Presidência da República.
De acordo com ele, o próximo passo é esperar a decisão do presidente Lula. Existem duas opções:
- Enviar ao Congresso Nacional a reforma do Imposto de Renda ainda em 2024;
- Enviar ao Congresso Nacional a reforma do Imposto de Renda apenas em 2025.
“Depois de concluir a remessa sobre tributos sobre consumo, nós vamos apresentar pro governo, a Fazenda vai apresentar pro governo, cenários de mudanças na renda. Isso já foi feito. Aí o presidente vai avaliar junto com os outros ministros, porque isso tem impacto político, tem impacto de comunicação, tem impacto para todo lado”, disse Haddad.
“ Nós vamos explicar pros ministros quais os cenários, os impactos, e aí o presidente define se é esse ano, o ano que vem […] (Essa discussão) Estava ocorrendo dentro da Fazenda e agora vai ocorrer no governo. A Fazenda já fez o seu trabalho interno”, completou o ministro.
Isenção de R$ 5 mil
O texto que foi enviado pelo Ministro Haddad ao presidente Lula ainda não é de conhecimento público. Portanto, ainda não é possível confirmar se a faixa de isenção do Imposto de Renda deverá ser levada para R$ 5 mil.
De todo modo, já é possível afirmar que essa foi a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nas eleições de 2022. Na ocasião, ele prometeu que todos os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês não mais precisariam se preocupar com o pagamento do Imposto de Renda.
Até aqui, no entanto, ele não conseguiu cumprir essa promessa. Desde que voltou ao poder, Lula conseguiu elevar a faixa de isenção do imposto de renda em duas ocasiões. Contudo, atualmente este patamar segue na casa dos dois salários mínimos, ou seja, algo em torno de R$ 2,8 mil.
Como dito, ainda não se sabe se o projeto apresentado por Haddad vai elevar a isenção para R$ 5 mil. Mas é possível afirmar que provavelmente haverá algum nível de elevação da faixa de isenção. Em entrevistas recentes, o ministro da Fazenda vem dizendo que uma das ideias da reforma do Imposto de Renda é justamente reduzir os impostos para os mais pobres, e elevar para os mais ricos.
Outros grupos
Na última semana, Lula baixou uma Medida Provisória (MP) liberando do pagamento do Imposto de Renda os atletas que recebem premiações de comitês nacionais.
O texto indica ainda que a validade da medida começa no dia 24 de julho de 2024. Essa é uma informação importante, já que a definição da data indica que os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris, na França também estarão isentos da cobrança do Imposto de Renda.
O documento publicado não fala sobre medalhas e troféus. De acordo com a Receita Federal, esses itens já não tinham nenhum tipo de taxação do Imposto de Renda. Com a decisão, os atletas a partir de agora também não precisarão pagar as premiações que recebem do comitê Olímpico brasileiro.
