Os recursos arrecadados com o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) são repassados aos estados. Apesar disso, nenhum brasileiro que possua um automóvel devidamente registrado no país vai se livrar da cobrança do tributo. Os únicos que não precisarão pagar as taxas serão aqueles que tiverem algum tipo de isenção.
Aos que não são isentos do IPVA, vale destacar que o valor ainda pode passar por reajustes anuais. O aumento no valor do IPVA ocorre devido à alta nos preços dos veículos novos, seminovos e usados que, por sua vez, refletem diretamente no imposto pago pelos proprietários.
Alguns cidadãos com algumas doenças específicas possuem direito à isenção do IPVA. Além disso, o ano de fabricação do veículo também é um outro critério para determinar quem não precisa pagar o imposto. Quanto mais antiga for a data de fabricação, maiores as chances de entrar na lista de isenção.
No caso de algum tipo de doença que gere a isenção do IPVA, é preciso observar se a enfermidade é uma das listadas para ser isento do tributo. Também é necessário comprovar a doença por meio de um laudo médico, que deve ser emitido por uma clínica credenciada juntamente ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Confira a seguir quais são as 33 doenças reconhecidas para obter a isenção do IPVA:
Também é possível conseguir a isenção de acordo com o ano de fabricação do veículo. Nesse caso, é preciso observar quais são as regras impostas pelo estado onde reside.
Confira a seguir quantos anos de fabricação os veículos precisam ter em cada estado para serem isentos do IPVA:
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores foi implementado em 1986, com o intuito de substituir a antiga Taxa Rodoviária Única, que estava vinculada a gastos com o sistema de transportes.
Ao contrário do que acontecia no TRU, o recurso arrecadado com o IPVA não é necessariamente utilizado para a melhoria das ruas e estradas. A quantia que os governos estaduais arrecadam é dividida com os municípios e também com o governo federal. Assim, o montante pode ser repassado para outras áreas, como saúde e educação.
Para realizar a cobrança do IPVA, os estados realizam a avaliação do preço do automóvel, conforme valor atual praticado pelo mercado. O valor do imposto é determinado pelo valor venal do veículo, variando com uma taxa entre 1,5% e 4%.