IPVA 2023: Profissões que isentam o pagamento do imposto
Um novo ano está chegando e com ele os tributos anuais, como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Embora grande parte dos motoristas tenha a obrigação de arcar com o imposto, existem algumas exceções.
Certas situações podem isentar o condutor do IPVA, como algumas profissões. Ficou curioso? Descubra quais são essas profissões a seguir!
Isenção do IPVA
Até então, é possível que você só soubesse da isenção do IPVA mediante ao ano de fabricação do veículo ou por doença grave. Em ambos os casos há condições específicas, inclusive com relação ao Detran do estado. Veja a seguir:
Gratuidade por ano de fabricação
- Veículos com 10 anos de fabricação são isentos no:
Amapá e Rio Grande do Norte.
- Veículos com 15 anos de fabricação são isentos na:
Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe, Piauí, Tocantins e o Distrito Federal.
- Veículos com 18 anos de fabricação são isentos no:
Mato Grosso.
- Veículos com 20 anos de fabricação são isentos no:
Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
- Veículos com 30 anos de fabricação são isentos em:
Pernambuco e Santa Catarina.
Importante! Apenas os estados de Minas Gerais e Roraima não concedem nenhum tipo de isenção dos veículos de acordo com o seu ano de fabricação.
Isenção por doença grave
- Acidente Vascular Cerebral (AVC);
- Acidente Vascular Encefálico;
- Amputação;
- Artrite reumatóide;
- Artrodese;
- Artrose;
- Autismo;
- Câncer;
- Deficiência mental;
- Deficiência visual;
- Doença degenerativa;
- Doenças neurológicas;
- Esclerose múltipla;
- Escoliose acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Lesões com sequelas físicas;
- Linfoma;
- Manguito rotador;
- Más formações ou encurtamento de membros;
- Mastectomia;
- Nanismo;
- Neuropatia diabética;
- Paralisia cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Problemas de coluna;
- Problema renal crônico com uso de fístula;
- Próteses externas ou internas;
- Quadrantomia;
- Síndrome do túnel do carpo;
- Talidomida;
- Tendinite crônica;
- Tetraplegia;
- Tetraparesia.
Isenção do IPVA por profissão
Assim, a terceira possibilidade de se livrar do imposto é fazer parte de uma certa profissão. Confira a lista de profissionais que isentam o pagamento do IPVA:
- Taxistas e mototaxistas;
- Donos de ônibus e vans de transporte escolar;
- Donos de máquinas agrícolas;
- Donos de maquinário de construção civil;
- Transporte de pessoas com direito diplomático.
Consequências de não pagar o IPVA
Caso o seu veículo não seja isentado do IPVA, a única solução é pagar o imposto, e assim evitar penalidades. Normalmente, as consequências estão relacionadas ao licenciamento do veículo, sendo este o processo responsável por validar toda a documentação do carro ou moto.
Além disso, nos casos de atraso no pagamento do IPVA, o dono do veículo pode ser incluído na lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e Serasa) e ter o seu nome negativado nos bancos e instituições financeiras. Sendo assim, procure ficar atento ao pagamento do imposto ao seu Detran.