Se você não costuma usar internet diariamente, certamente conhece alguém que usa. Em uma sociedade cada vez mais conectada, é natural ver pessoas usando a banda larga para estudar, trabalhar, empreender, se informar e até mesmo para se divertir.
O que nem todo mundo sabe, é que existe a possibilidade de ter acesso à internet de maneira gratuita através do programa Internet Brasil. Este é um projeto que existe desde 2022 no Brasil, e que tem como foco alunos de escolas públicas que fazem parte do Cadúnico.
O Cadúnico é a lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. É através desta lista que o poder executivo pode selecionar as pessoas para fazerem parte de programas sociais como o Bolsa Família, o Auxílio-gás nacional e o Internet Brasil.
Internet Brasil
A ideia do Internet Brasil é oferecer aos alunos alguns chips para acesso à banda larga. Mas esta distribuição não está ocorrendo em todo o país. Como o projeto ainda está em fase de testes, apenas alunos de algumas cidades específicas é que têm direito ao benefício.
Inicialmente, foram atendidos os estudantes das seguintes cidades:
- Caicó (RN);
- Campina Grande (PB);
- Caruaru (PE);
- Juazeiro (BA);
- Mossoró (RN);
- e Petrolina (PE).
Logo depois, o projeto foi elevado e passou a atender também os alunos dos seguintes municípios de Minas Gerais:
- Araguari;
- Conceição das Alagoas;
- Nova Serrana;
- Prata;
- Uberaba;
- Uberlândia.
Na terceira fase, passaram a fazer parte do programa os alunos das redes estaduais dos seguintes estados:
- Amapá;
- Bahia;
- Maranhão;
- Pará;
- Rio Grande do Norte.
Pé-de-meia atende alunos do ensino médio
Outro benefício voltado aos alunos carentes entrou em vigor neste ano de 2024. Trata-se do Pé-de-meia, projeto que faz pagamentos mensais para estudantes do ensino médio que possuem inscrição ativa e atualizada no sistema do Caúnico. Podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
O Cadúnico é uma espécie de lista do governo federal que reúne os nomes das pessoas que estão em situação de vulnerabilidade. É através desta lista que o poder executivo costuma selecionar cidadãos para o recebimento de benefícios sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
Isenção no Enem
De acordo com o Ministério da Educação, os alunos participantes do Pé-de-meia terão o direito de realizar a edição 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de graça. Além disso, aqueles que estão na 3ª série do ensino médio e comparecerem aos dois dias de prova, poderão ganhar um saldo extra de R$ 200.
A gratuidade para realização do exame, no entanto, não é concedida gratuitamente. O aluno precisa realizar a solicitação através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 26 de abril.
Em caso de dúvidas específicas sobre a sua situação, a dica é entrar em contato com a direção da sua escola.
