Há mais de dois anos que o projeto de lei que determina o pagamento do 14° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em processo de aprovação no Congresso. Para finalmente se tornar lei, o projeto deve ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, antes de seguir para a sanção do presidente da República.
Hoje em dia, o projeto aguarda a criação de uma comissão especial para analisar o texto, antes de passar pela Câmara. Uma má notícia é que o projeto de lei precisa antes passar por diferentes comissões. Portanto, é provável que o 14° salário do INSS não seja pago no ano atual.
Como deve funcionar o 14° do INSS?
Ao contrário do 13° salário, o 14° será um benefício emergencial no qual será disponibilizado apenas por dois anos. A princípio a proposta do projeto tinha como objetivo liberar uma renda extra no período de 2020 e 2021, onde a pandemia de covid-19 estava em seu ápice.
Porém, os parlamentares defenderam a proposta, justificaram que o benefício ainda deve ser pago, pois, durante a pandemia, os segurados eram os únicos que recebiam renda devido ao isolamento. Com isso, muitos aposentados e pensionistas acabaram se endividando para auxiliar a família neste período atípico. Portanto, a liberação do 14° salário, mesmo que em atraso, seria uma forma de compensar o endividamento.
A proposta visa pagar um salário mínimo aos aposentados e pensionistas que ganham exatamente um salário mínimo. Já aos beneficiários que recebem acima deste valor, a quantia paga será de um salário mais um valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS. Com isso, um segurado que recebe R$ 5 mil da aposentadoria, ele receberá apenas R$ 2.424,00 de 14º salário em 2022, devido à limitação do valor de 2 salários mínimos.
Chances do benefício sair em 2022
A proposta do benefício está em análise na Câmara dos Deputados desde 2020, a sua evolução está sendo de maneira lenta, mesmo chegando próximo a uma aprovação no mês de junho. Isso porque, na época, o benefício dependia apenas da comissão da Câmara para ser aprovado e seguir para a votação no Senado.
Contudo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deputado do Partido Progressista, retirou o projeto de pauta e submeteu a matéria a apreciação de uma comissão especial. Isso acabou dificultando a liberação do benefício do INSS. Então, a pauta agora será reiniciada e deverá passar por análise das comissões que já haviam aprovado a proposta em 2020, além de ser submetidas a novas comissões.
Dessa forma, o 14º salário que parecia estar próximo de ser solucionado e de uma possível aprovação acabou se tornando novamente um benefício muito longe de ser disponibilizado, precisando ainda da aprovação de todas as comissões da Câmara. Com isso, a aprovação do 14° salário do INSS para este ano está ainda um pouco difícil de ser aceita.