O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma autarquia do governo federal brasileiro, desempenha um papel fundamental na vida dos trabalhadores, assegurando benefícios como aposentadorias, pensões e auxílios.
INSS vai pagar mais? Entenda o cálculo da revisão da aposentadoria e como isso impacta o beneficiário
Recentemente, muitos segurados têm se questionado sobre como funciona o cálculo da revisão da aposentadoria. Entenda o processo e saiba como essa revisão pode afetar positivamente o valor dos benefícios.
O papel do INSS e da Previdência Social
Em suma, o INSS atua em colaboração com o Ministério do Trabalho e Previdência. Assim, coletando as contribuições mensais dos trabalhadores para manter o Regime Geral da Previdência Social funcionando.
Essa previdência é responsável por pagar diversos benefícios aos segurados, incluindo pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade, auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadorias e outros benefícios exclusivos do Estado.
Revisão da aposentadoria do INSS: entenda o conceito
A revisão da aposentadoria no INSS envolve o recálculo do valor do benefício com base em todas as contribuições realizadas pelo segurado desde o início de sua relação com o Instituto Nacional do Seguro Social.
Desse modo, esse procedimento visa aumentar o valor da aposentadoria ou pensão recebida por aposentados e pensionistas. A origem da revisão da vida toda remonta a um caso que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Tratava-se de um aposentado que havia começado a contribuir com o INSS em 1976, mas sua aposentadoria, recebida a partir de 2003, foi calculada considerando apenas as contribuições a partir de 1994, devido a uma regra estabelecida pela Reforma da Previdência de 1999.
Com essa abordagem, ele recebia R$ 1.493,49, mas, se todas as suas contribuições desde 1976 fossem consideradas, seu benefício seria de R$ 1.823, um aumento mensal de 22%, ou seja, R$ 329,41 a mais.
Resumindo, esse caso exemplifica como o cálculo anterior estava prejudicando a aposentadoria, que não refletia todas as contribuições feitas ao longo da vida.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e a aplicação generalizada
A decisão do STF em favor desse caso específico teve implicações significativas para todos os segurados do INSS. Atualmente, o cálculo da aposentadoria leva em consideração o resultado mais favorável para o segurado, considerando todas as contribuições feitas ao longo da vida de trabalho.
Como solicitar a revisão da vida toda no INSS?
É importante destacar que a revisão da vida toda do INSS só pode ser solicitada por meio de uma ação judicial. Portanto, não é suficiente solicitar essa revisão em um balcão do INSS ou pelos canais digitais da autarquia. Contudo, é necessário abrir uma ação no judiciário.
Além disso, é altamente recomendável que os aposentados e pensionistas busquem a orientação de um especialista na área previdenciária para calcular o benefício antes de iniciar o processo judicial.
Dessa forma, um profissional qualificado poderá avaliar todas as contribuições e garantir que o cálculo seja feito de forma adequada. Assim, buscando o benefício mais vantajoso para o segurado.
Uma ampla oportunidade para a elevação dos valores pagos aos beneficiários
Certamente, a revisão da aposentadoria no INSS, conhecida como revisão da vida toda, oferece uma oportunidade importante para os segurados aumentarem o valor de seus benefícios.
A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), todos os segurados podem ter suas contribuições ao INSS consideradas no cálculo. Assim, resultando em benefícios mais justos e condizentes com suas contribuições ao longo da vida.
No entanto, é crucial lembrar que a revisão da vida toda só pode ser solicitada por meio de uma ação judicial, e a assistência de um especialista é altamente recomendada para garantir que o processo seja conduzido eficientemente. Portanto, se acredita que pode se beneficiar dessa revisão, não hesite em procurar um profissional para orientação adequada.
