Segundo informações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nos próximos 150 dias será instituído um programa de revisão de benefícios que podem estar sendo pagos indevidamente.
Desta forma, os segurados da autarquia devem estar atentos aos seus dados cadastrais, uma vez que podem ter o benefício mensal cancelado pela Previdência Social.
Segurados falecidos
Essa revisão em massa será realizada devido ao grande contingente de benefícios indevidos pagos a segurados que já faleceram. O que pode estar gerando um grande prejuízo à Previdência.
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), considerando apenas os óbitos de segurados ocorridos em 2021, cerca de 8,5 mil abonos estão sendo repassados indevidamente, ou seja, para pessoas já falecidas.
O que pode cancelar o meu benefício?
Vários motivos podem ocasionar a suspensão ou o cancelamento de um benefício do INSS, entretanto, existem sete causas mais recorrentes. Confira abaixo quais são:
- Acúmulo de duas pensões;
- Continuar trabalhando em condições nocivas à saúde após o recebimento da aposentadoria especial;
- Em casos de fraude na concessão ou manutenção do abono;
- Encerramento do período de duração da pensão por morte;
- Estar com os dados informados ao Cadúnico desatualizados (no caso de benefícios assistenciais como o BPC/Loas);
- Falta de movimentação dos recursos na conta salário por um prazo de até 60 dias;
- Não comparecer na data, local e hora marcada da perícia médica (exceto em ocasiões justificadas).
Como consultar meu benefício?
Os segurados podem consultar o extrato do benefício da seguinte forma:
- Entre na plataforma Meu INSS, ou acesse o aplicativo de celular disponível para Android e iOS;
- Clique em “Do que você precisa?” e escreva o nome do serviço que você quer no caso “Extrato”;
- Clique em “Baixar PDF”.
A Central Telefônica no número 135 também está disponível para consultas.
INSS adia a realização de perícias médicas até 2023
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter que esperar até o ano de 2023 para a realização de perícias médicas, devido a demora para o atendimento.
A fila de espera do INSS cresce ainda mais a cada dia. Apenas em maio deste ano, 1 milhão de segurados aguardavam por uma vaga para a realização de procedimentos no instituto. A espera dos beneficiários aumentou após a greve dos peritos médicos no início deste ano, que teve duração de 52 dias.
É válido salientar que, a espera por parte dos beneficiários por mais de 45 dias para a realização da perícia médica vai contra a legislação, além de quebrar o acordo firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizado em 2021.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, diversas ações são concretizadas para a diminuição de espera para a realização de perícias médicas. Ainda, o órgão informou que, em breve, o Instituto dará início a liberação de benefícios previdenciários e assistenciais aos segurados sem haver a necessidade da perícia médica presencial.
“Está previsto, ainda, pagamento de bônus para perícias extraordinárias realizadas, o que deve aumentar a capacidade operacional da perícia médica. O pagamento será feito aos médicos que realizarem atendimentos além de suas metas ordinárias, conforme previsto na MP 1.113/2022, que já está em discussão no Congresso Nacional”, informou.