INSS revela lista com mais de 60 profissões que se aposentam mais cedo

Atualmente, muitos trabalhadores exercem atividades que colocam em risco a saúde ou a vida. Não é novidade que as condições de periculosidade possibilitam que o trabalhador receba a aposentadoria especial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Atividades especiais

Recentemente, a atividade especial é aquela em que expõe o trabalhador a agentes nocivos, trazendo risco a sua saúde ou a sua vida. Os agentes são divididos nas áreas de insalubridade e periculosidade.

Regras para se aposentar pela aposentadoria especial

Para obter o benefício por meio dessa modalidade é necessário usar o sistema de pontos (com precisão da soma da idade e do tempo de contribuição conforme o grau de exposição). Lembrando que essa regra é a mesma para mulheres e homens.

• Os trabalhadores precisam ter a pontuação de 89 pontos, tendo atuado em atividade de baixo risco – o tempo mínimo de contribuição será de 25 anos (exposição a agentes nocivos).
• Os trabalhadores precisarão ter a pontuação de 76 pontos, tendo atuado em atividades de risco moderado. Neste caso o tempo mínimo de contribuição será de 20 anos (exposição a agentes nocivos).
• Os trabalhadores precisarão ter a pontuação de 66 pontos, tendo atuado em atividades de alto risco. Neste caso o tempo mínimo de contribuição será de 15 anos (exposição a agentes nocivos).

Profissões que dão direito ao recebimento da aposentadoria especial do INSS

A lista é composta por profissões que permitem que o trabalhador receba a aposentadoria especial, de acordo com o risco que cada uma apresenta.

Profissões de alto risco

• Choqueiro;
• Mineiros no subsolo;
• Perfurador de Rochas em Cavernas;
• Carregador de Rochas;
• Operador de britadeira de rocha subterrânea;
• Britador;
• Cavouqueiro.

Profissões de médio risco

• Laminador de Chumbo;
• Extrator de Mercúrio;
• Carregador de Explosivos;
• Extrator de Fósforo Branco;
• Fundidor de Chumbo;
• Fabricante de Tinta;
• Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
• Moldador de Chumbo;
• Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
• Encarregado de Fogo.

Profissões de baixo risco

• Médico;
• Maquinista de Trem;
• Toxicologistas;
• Gráfico;
• Mineiros de superfície;
• Químicos Industriais;
• Metalúrgico;
• Mergulhador;
• Foguista;
• Jornalista;
• Motorista de ônibus;
• Motorista de caminhão (com mais de 4000 toneladas);
• Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
• Técnico de radioatividade;
• Operador de Raios-X;
• Transporte ferroviário;
• Transporte urbano e rodoviários;
• Operador de Caldeira;
• Trabalhadores em extração de petróleo;
• Operador de Câmara Frigorífica;
• Pescadores;
• Perfurador;
• Pintor de Pistola;
• Professor;
• Recepcionista;
• Soldador;
• Supervisores e Fiscais de áreas com ambiente insalubre;
• Tintureiro;
• Torneiro Mecânico;
• Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras);
• Vigia Armado.

INSS: Benefício em análise

Milhares de cidadãos estão aguardam a liberação de benefícios por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Devido a pandemia da Covid-19, o atraso da aprovação dos benefícios do INSS aumentou, deixando muitos pedidos “em análise”.

O status preocupa os segurados que estão esperando a concessão do benefício há algum tempo, inclusive, excedendo o prazo em que o INSS deveria retornar com alguma resposta, conforme a lei. Saiba o que fazer nessas situações.

O INSS tem 30 dias para responder o segurado, segundo a Lei 9.784 do ano de 99. Caso não consiga definir uma decisão em 30 dias, o Instituto pode prorrogar este prazo por mais 30 dias.

Porém, a razão para a prorrogação deve ser explícita e bastante clara. Sendo assim, o INSS tem, no máximo, 60 dias para decidir em processo administrativo mediante justificativa.

Além disso, o primeiro pagamento do benefício deve ser efetuado até 45 dias após a data da apresentação, pelo segurado, da documentação necessária à sua concessão.

Para os demais benefícios os prazos devem ser respeitados nos seguintes períodos:

• Aposentadoria – (Tempo de Contribuição/Idade): 90 dias;
• Aposentadoria por Invalidez: 45 dias;
• Auxílio Acidente: 60 dias;
• Auxílio Reclusão: 60 dias;
• Benefício Assistencial ao Idoso: 90 dias;
• Benefício Prestação Continuada (BPC): 90 dias;
• Pensão por Morte: 60 dias;
• Salário Maternidade: 30 dias.