Um dos pontos de debate no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é a necessidade de reduzir a fila de espera por benefícios. Isto é, o tempo que segurados e trabalhadores aguardam por uma análise de seus pedidos.
Nesse sentido, o instituto entende que o crescimento do número de solicitações em análise tem relação com o fato de que, nos últimos anos, a população brasileira vem recorrendo mais ao órgão.
Durante o segundo semestre do ano passado, a quantidade de solicitações alcançou uma marca expressiva, chegando a mais de 1 milhão de pedidos mensais.
Então, entre os meses de junho e outubro, os pedidos registraram um aumento de cerca de 35%, saindo de 798 mil para 1,08 milhão.
De acordo com o presidente do órgão, o aumento da fila de espera do INSS também pode ter relação com o represamento de dados. Segundo Stefanutto, foi possível identificar quem durante a última gestão, ocorreu um conjunto de incongruências no setor de seguridade social.
Oficialmente, o número de solicitações que se encontravam em análise no fim da gestão de Bolsonaro alcançou a marca de 1.231.322. Contudo, os dados encaminhados ao Ministério da Casa Civil no período de transição chegam a cerca de 2 milhões de solicitações, como informa Alessandro Stefanutto.
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“Assumimos esse número como real, porque as pessoas que estavam lá eram sérias, boas e bem intencionadas. (…) Foi um problema sistêmico que acabou jogando esses processos numa caixa, como se guardados num armário”, destacou o mesmo.
Fila do INSS teve aumento?
Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a fila de espera do INSS aumentou cerca de meio milhão.
Durante o primeiro ano de governo, Lula pontuou algumas vezes sobre o trabalho de sua equipe para conseguir reduzir a fila de espera na concessão de novos benefícios do INSS. No entanto, o problema da fila de espera é bastante complexo.
No decorrer do último ano, Lula editou a MP de número 1.181, que possui o objetivo de propor ações de enfrentamento da questão.
Então, em entrevista, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destacou que o foco da gestão deve ser outro. O combate ao problema deve se direcionar ao tempo de espera para o atendimento do órgão. Assim, a intenção do INSS é de conseguir reduzir esse período para, no máximo, 30 dias até a liberação dos valores.
Nesse ponto, o governo conseguiu um avanço significativo. Durante o fim de 2023, o tempo médio para análise chegou a 47 dias, muito abaixo dos 79 dias de janeiro do mesmo ano.
“O número relevante para o brasileiro que quer saber do seu benefício é em quanto tempo ele vai ser atendido. Não interessa quanta gente tem na fila”, pontuou Stefanutto.
Segundo o presidente da autarquia, o compromisso de Lula possui relação com a melhoria direta da agilidade de atendimento e análise de toda a documentação para a liberação de novos benefícios.
De acordo com o mesmo, as declarações do ministro Carlos Lupi sobre a incerteza sobre o fim da fila de espera no INSS indicam uma mudança de objetivo da pasta.
“Não é que ele tenha desistido, mas percebeu que o que é importante para as pessoas é o tempo de espera”, destacou o presidente do INSS.
Tempo de espera será de 30 dias?
Em novembro de 2023, o atual líder do Ministério da Previdência, Carlos Lupi, reiterou que o principal objetivo da pasta era de que o tempo de análise para a liberação de novos benefícios e seguros chegasse a, no máximo, 45 dias, já em dezembro do mesmo ano.
Contudo, o Governo Federal conseguiu chegar bem perto de seu objetivo, alcançando 47 dias de espera no fim de 2023.
Desta forma, o objetivo acabou ficando para o primeiro semestre de 2024.
“A gente tem convicção que colocaremos em 45 dias nos próximos meses. Minha expectativa é cair bem abaixo dos 30 dias. Mas 30 dias nós vamos trabalhar para antes de 31 de dezembro”, relatou o presidente do INSS.
Para obter melhores números, o INSS vem se empenhando na contratação de funcionários e automação de diversos serviços ofertados. O Atestmed, modelo de concessão de benefício, tem sido cada vez mais incentivado pelo órgão, que relaciona a diminuição do tempo de espera, em retração desde o mês de agosto, com a utilização da plataforma.
Em julho, o governo iniciou uma força-tarefa focada na redução do tempo de espera. O presidente editou em julho a MP 1.181/2023, que foi sancionada como lei, em novembro de 2023. A lei 14.724 regulamenta a criação do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
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Desse modo, com estas novas estratégias, será possível fazer com que os cidadãos esperem menos tempo pela análise de seus pedidos de benefício.
Como ficarão os pedidos do INSS?
Em declarações recentes, o presidente do INSS acredita que o órgão terá um momento de equilíbrio a partir de 2025.
“O nosso planejamento é poder avisar as pessoas. É quando a pessoa completar o tempo, receber um aviso no WhatsApp, em linguagem popular”, destacou.
Atualmente, o órgão vem trabalhando cada vez mais com serviços automatizados e utilização de inteligência artificial. Isto é, buscando alternativas que consigam trazer mais praticidade e rapidez.
Durante este mês de janeiro, começou a fase de testes de uma nova ferramenta para a identificação e combate de possíveis fraudes por meio da utilização do Atestmed.
O processo de análise de benefícios por meio do uso de inteligência artificial, foi criado pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência.
Assim, a nova ferramenta executa uma varredura nos atestados médicos encaminhados via internet para dar entrada em pedidos de benefício por incapacidade temporária. Inclusive, recentemente, o presidente do INSS assegurou que as novas ferramentas não cancelariam benefícios.
“O INSS só cancela benefício depois que tem certeza, porque cancelar um benefício que está certo é pior que cancelar um que está errado. Então, a Previdência não vai sair cancelando benefício, não vai perseguir ninguém”, declarou.
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Portanto, os segurados não precisam se preocupar com o uso da inteligência artificial no INSS.
