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INSS: Quem recebe BPC de R$1.045 ou pensão por morte tem direito ao 13º salário?

Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem a pensão por morte vão contar com direito ao 13º salário. No entanto, quem estiver cadastrado no Benefício da Prestação Continuada (BPC) não recebem a parcela extra. Acontece que o BPC trata-se de auxílio assistencial.

O projeto de lei 2366/20, entretanto, pode mudar isso. De autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC),  o texto propõe que o abono extra de 13º salário também seja liberado para quem está inscrito no programa.

O projeto também propõe que sejam feitos os reajustes nos pagamentos anualmente do Bolsa Família, sempre a partir do 1º de janeiro, levando em consideração o Índice de Preços no Consumidor (INPC) ou na ausência, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A princípio, a ideia é de que o valor do abono seja proporcional ao número de meses que o cidadão recebeu o benefício. Somente é considerado um mês completo após 16 dias.

Atualmente, o BPC libera o valor de um salário mínimo por mês a quem possui deficiência, de qualquer idade, e idoso com mais de 65 anos em situação de pobreza.

O benefício, por ser assistencial, é liberado até mesmo quem nunca contribuiu com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, é necessário que o beneficiário possua renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo. O cidadão também precisa estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).

Financiamento da proposta

O projeto também prevê, para compensar as despesas com dois abonos natalinos, que o Imposto de Renda seja recolhido sobre os rendimentos de fundos de investimento fechados e também de fundos de investimento em participações.

“Daremos aos beneficiários do Bolsa Família e do BPC a segurança e a garantia de que seus direitos serão preservados, eliminando ainda o risco de uso do abono ou do reajuste com fins eleitorais e até mesmo irresponsáveis do ponto de vista fiscal”, frisaram os autores do texto, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros oito parlamentares.

Veja também: INSS vai liberar até R$62.700 em atrasados para 77.746 segurados

15 Comentários
  1. Marisa Cezar Diz

    E triste sinto muito falta de ar dor no ossos pinos tortos na coluna esperando cirurgia tenho nódulos em vidro fosco LSD no pulmão 4cm porque demora tanto um auxílio doença neoplasia maligna

  2. Vilma Diz

    Faz até vergonha uma coisa dessa o bolsa família ninguém contribue com nada e pode receber no fim de ano já o bpc não pode pensionista também se o benefício é para deficientes e idosos e porque ele não tem como trabalhar ao contrário de pensionistas e bolsa família
    Quem esta olhando pra esse lado é não tem filho deficiente e se tiver na precisa passar o que um pobre passa .

  3. Luana Moreira De Oliveira Diz

    Um absurdo não receber o 13 sendo q tenho 2 autistas e so recebo salario pra um sendo que tenho dois filhos com problemas acho injusto pq os dois com mesmo problema essas leis do governo e um absurdo.

    1. Lucianna Pires Rocha Diz

      Os dois tem direito. Se cada um tiver seu laudo com CID. Sou adv. A senhora pode ir atrás que vai conseguir

  4. Edneia Diz

    Se fosse possível eu receber o 13 por ser escrita no BPC. Meu Natal seria maravilhoso principalmente hj em dia que tudo muito caro. Feijão 11 o kg,óleo 9 reais etc….. infelizmente não será possível. Esperança já acabou

  5. Maria aparecida de carvalho de Macedo euzebio Diz

    Eu tive que sair do meu emprego pra cuidar da minha mãe e ela tem o auxílio ao idoso mas eu não recebo nada pago tds os meu inss como que eu fico nessa pelo que sei eu tenho direito a 25 por cento mas até agora nada
    Maria

    1. Lucianna Pires Rocha Diz

      Estão discutindo uma tese para que o cuidador ganhe o benefício de incapacidade temporária juntamente com quem de fato está acamado. Exatamente por isso. Quem cuida do acamada acaba se dedicando exclusivamente e perde possibilidade de emprego e de renda. A senhora pode pleitear.

    2. MAIZA Diz

      Se ela fosse aposentada,ou recebesse pensão do marido,auxílio idoso é benefício do Governo e não do INSS,por isso não dá direito aos 25%se ela aposentar vc pode pedir no próprio aplicativo.

  6. Marcelo Rosa Diz

    Se em vez de termos 594 parlamentares e seus súditos, tivéssemos somente 194 proporcionais a cada estado, teríamos verba pra amparar toda população em nível de miséria e ainda ia sobrar muito dinheiro pra iniciar a obras de saneamento básico pra essa população.

  7. Samuel sampaio braga Diz

    Não resebo desimi e não consigo emprestimo poren na crevisa eles empresta com um juro altisimo .fiz cimulação de 1.174 reais fica 12 paselas de 374. No governo fhc eu sempre fazia empresmo.sou amputado e recebo desde 1.997

    1. Lucianna Pires Rocha Diz

      O senhor precisa ir atrás de seus direitos. Principalmente se o senhor tem os laudos com CID. Não desista. O senhor poderá receber todos os atrasados, desde o indeferimento.

  8. Irene Elisabete Papp Diz

    Triste, bpc nunca deu décimo terceiro, pagando aluguel, água, luz, não chega com alimentação até o final do mês, nem natal, nada, já sofremos preconceito na sociedade, pois existem deficiências com custos altos, sem família, já não sei pra que lado correr,

  9. Adriana Lima Diz

    É engraçado que tem aposentado que também recebe pensão por morte e nos do BPC que não trabalhamos não pode receber o 13 ou 14 salário é brincadeira mesmo

  10. Adão Antônio dos Reis Zauza Diz

    Não vejo motivo para o INSS arcar com salário de família de apenados, é minha ide

    ia…

  11. Vicente da Silva Lessa Diz

    O governo está fazendo um trabalho positivo em relação as pessoas necessitadas, mas está na hora de mudar os benefícios de políticos, tem que acaba muita coisa e todos sabem o que deve ser cortado, está na hora de pensar melhor sobre tudo.

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