Economia

INSS: Quando começa o pagamento do 14º salário e quem pode receber?

O Projeto de Lei (PL) 4.367/2020 que cria o 14º salário emergencial do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) na última quarta-feira (22).

A proposta criada pelo deputado Pompeo de Mattos prevê o pagamento do 14º salário aos aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021. Porém, a deputada Flávia Morais, anexou uma outra proposta que visa o pagamento do benefício até 2023.

Quem terá direito ao 14º salário do INSS?

O 14º salário do INSS deverá ser concedido a todos os segurados que recebem o 13º salário. Ou seja, poderão receber o benefício caso seja aprovado:

  • Aposentados;
  • Pensionista por morte;
  • Auxiliados devido a doença;
  • Auxiliados devido a acidente;
  • Auxiliados devido a reclusão.

Segundo o deputado autor da proposta, a medida visa auxiliar os segurados que foram impactados financeiramente durante a pandemia decorrente da Covid-19. Além disso, Pompeo ressalta a condição desses aposentados e pensionistas, sendo eles componentes do grupo de risco a infecção.

Quando o pagamento começa?

O PL ainda deve passar pela aprovação em todas as comissões responsáveis. Atualmente está tramitando no Congresso Nacional. Desta forma, não há confirmação de que a medida será de fato implementada, não havendo datas para liberação do benefício.

Portanto, a proposta ainda tem um grande caminho a percorrer, todavia, pode ser pressionada pelos parlamentares para que seja oficializada. Neste sentido, caso seja liberada, o benefício poderá ser distribuído no mês de dezembro deste ano.

Isso porque, a medida também servirá para cobrir a brecha da antecipação do calendário do 13º salário. Decisão esta que foi aplicada em 2020 e 2021. Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS ainda podem ter acesso a mais um abono este ano.

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