INSS: Quais doenças possibilitam receber a aposentadoria por invalidez?

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede um benefício destinado às pessoas que estão incapacitadas permanentemente de exercer atividades laborais. A chamada aposentadoria por invalidez é disponibilizada ao segurado que comprovar doença ou estado que o impeça de trabalhar.

Ao solicitar o benefício, o INSS avaliará os seguintes casos:

• A incapacidade total e permanente comprovada na perícia médica;
• A condição de segurado constatada por contribuições;
• O cumprimento da carência mínima de 12 meses. É necessário ter realizado, pelo menos, 12 pagamentos mensais para o INSS, antes do início da incapacidade permanente.

No entanto, existem casos em que o segurado não terá que cumprir a carência, sendo:

• Quando ocorrer acidente ou doença de trabalho;
• Quando for acidente de qualquer natureza;
• Quando o trabalhador for acometido por alguma das doenças graves prevista em lei, que isentam a carência.

Quais as doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez?

Como listado, existem algumas doenças previstas em lei que dispensam a exigência da carência de 12 meses de contribuição ao INSS. Confira quais são:

• Alienação mental;
• Câncer (neoplasia maligna);
• Cardiopatia grave;
• Cegueira;
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Hanseníase (lepra);
• Hepatopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Nefropatia grave;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS; e
• Tuberculose ativa.

De todo modo, o INSS só concederá o benefício caso a doença impeça o segurado de não realizar suas atividades laborais. Contudo, outros casos também podem garantir a aposentadoria por invalidez, como acidente, sem a possibilidade de reabilitação.

Como solicitar?

Caso se encaixe em algum dos casos mencionados, antes de solicitar a aposentadoria por invalidez será necessário solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Somente após a constatação mediante uma perícia médica que de fato não possui condições de retornar ao trabalho permanentemente que você terá direito a aposentadoria por invalidez.

Neste sentido, a cada dois anos será necessário realizar uma perícia médica para comprovar o estado de impossibilidade.