O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara neste momento uma nova rodada de medidas para tentar acelerar o ritmo das análises dos processos que estão em tramitação na autarquia. As medidas serão anunciadas em breve e estarão dispostas através de uma Instrução Normativa, que oficializa as mudanças.
“A nova norma vai substituir a Instrução Normativa nº 77, de 2015, com atualizações quanto aos critérios para administrar, reconhecer, manter e revisar os direitos dos beneficiários do INSS. O ato atualizado vai incorporar as mudanças da reforma da Previdência de 2019, trazidas pela Emenda Constitucional n° 103 de 2019, tornando mais efetivas as análises”, diz o Instituto.
De acordo com informações do próprio INSS, pouco mais de 1,6 milhão de brasileiros aguardam por uma resposta para os seus pedidos de entrada em benefícios. A maior parte desses cidadãos estão nesta fila de espera há mais de 45 dias. Os dados representam o que aconteceu em janeiro deste ano. São os números mais recentes.
O INSS disse ainda que a ideia é assinar também uma série de portarias que terão como objetivo acelerar o processo de análise de benefícios. “a mudança ocorrerá para facilitar as rotinas e fluxos de trabalho dos servidores e daqueles que operam com a matéria previdenciária”, diz a autarquia.
De acordo com dados do INSS, em janeiro deste ano, o tempo médio de espera por uma resposta ao pedido de um benefício era de 94 dias. Assim, em geral, um cidadão que dá entrada em algum projeto do Instituto precisa esperar mais de 3 meses. Em alguns estados, como Tocantins, a espera é de 5 meses.
A situação pode piorar. Isso porque a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), anunciou que os servidores públicos do INSS estão em greve.
Até a noite desta última terça-feira (29), a Federação dizia que ao menos 23 unidades da federação já aderiram ao processo de paralisação. Os funcionários pedem, entre outras coisas, por um reajuste salarial e também por melhorias nas condições de trabalho.
O Governo Federal teme que a paralisação cresça nos próximos dias. Para a maior parte da população, a greve pode acabar por gerar mais demora no processo de disponibilização de benefícios.
As greves e o aumento no tempo de espera acontecem justamente em um momento em que o Governo Federal propõe mudanças nas estruturas dos benefícios ofertados pelo INSS exatamente neste momento.
No final da última semana, por exemplo, o Planalto anunciou mudanças na questão do empréstimo consignado para os segurados do INSS. As regras, aliás, valem também para os usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com a diretoria do INSS, as regras seguirão valendo independente da greve que os servidores públicos da autarquia promovem neste momento. De toda forma, o Ministério do Trabalho diz que tomará providências sobre o assunto em breve.