INSS: ministro anuncia novidade importante sobre perícia médica; Confira qual
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, afirmou na última quinta-feira (27) que a pasta pretende implementar telemedicina nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida seria implementada a partir do ano de 2024.
“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, afirmou Lupi em entrevista.
Essa medida tem como intuito facilitar as perícias médicas do INSS, que muitas vezes demoram e geram uma fila. Segundo o ministro, a telemedicina permitirá que pessoas distantes de agências com peritos disponíveis, ou que tenham dificuldade de locomoção, possam realizar os exames mais facilmente.
Fila do INSS
A fila de espera de perícias médicas no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) alcançou a marca de 1 milhão de brasileiros. Essa quantia é 14% superior ao que foi visto no final do ano passado, quando o número registrado era de 930 mil segurados.
Este número foi crescendo neste ano, batendo a marca de 1 milhão de pessoas no mês de maio. Além disso, de cada 10 pessoas na fila de espera do INSS, 8 já estão aguardando as perícias médicas a mais de 45 dias. A situação fica ainda pior: mais da metade dessas pessoas não possuem nem a perícia inicial, o que significa que não estão recebendo nenhum tipo de benefício.
De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos, 30% dos pedidos que estão aguardando na fila do INSS poderiam ser descartados. Isso porque eles utilizam CPFs de pessoas que não trabalham atualmente, como aposentados e crianças. A associação, inclusive, recomenda a utilização do chamado “atest med” para a redução da fila, o que já foi feito anteriormente.
“O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia”, afirma o vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais, Francisco Cardoso.
Programa de enfrentamento à fila
Devido a esse problema da fila de espera do INSS, em 18 de julho o governo lançou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). Esse programa trará dois tipos de bônus de produtividade, direcionados aos servidores e médicos peritos.
Sendo assim, a ideia do programa é pagar aos servidores do INSS e médicos peritos valores extras para incentivar o andamento mais rápido da fila de espera. Desta maneira, os servidores do INSS irão receber um pagamento extraordinário de R$ 68 por processo concluído. Já os médicos peritos contam com um pagamento extraordinário de R$ 75 por procedimento. No entanto, em ambos os casos haverá um limite mensal de ganho.
Esse limite será de R$ 10.064 por mês para os servidores do INSS. Por outro lado, os médicos peritos do instituto possuem um limite maior, chegando a R$ 18.900 mensais. O servidor ou médico perito que deseja participar do PEFPS terá que aderir à iniciativa, ou seja, não serão escalados automaticamente.