O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar da possibilidade de antecipar o 13º salário este ano, para o público beneficiado pelo INSS. A afirmação foi concedida após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
A possível antecipação é decorrente a pandemia da Covid-19, já que os segurados pelo INSS são de grupos de risco. No ano passado, o governo liberou o 13° salário nos meses de abril e junho.
Impacto fiscal
Guedes afirmou que não há data confirmada para antecipação, mesmo com uma declaração anteriormente divulgada, que o pagamento seria neste mês de fevereiro e março. No entanto, não haveria gasto adicionais ao governo, derivado de um impacto fiscal.
A antecipação, só ocorrerá se os índices pandêmicos não diminuírem, fora essa observação, o pagamento do 13º salário ocorrerá de forma regular, a primeira parcela no mês de agosto e a ultima parcela no mês de novembro.
Segundo o ministro, a possibilidade de haver um novo ciclo do auxilio emergencial, em uma nota metodologia é muito grande, e contemplará a metade dos beneficiados do ano de 2020.
14º salário em 2021 em nova proposta confirmada via INSS
O senador Paulo Paim (PT-RS) realizou o encaminhamento novo pedido de urgência para que o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que prevê a criação do 14º salário emergencial, seja aprovado o quanto antes, uma vez que a proposta já foi apresentada desde o ano passado e o ano de 2021 chegou sem nenhuma novidade.
Segundo a proposta, será concedido uma parcela extra para pagar aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a pandemia do novo coronavírus.
A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão.
De acordo com dados do senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo mensal.
“A pandemia está fazendo um enorme estrago na economia e na vida das pessoas menos favorecidas,” disse Paim.
14º salário, além de socorrer os aposentados, os que estão no grupo de risco, também irá servir como injeção de recursos na economia. Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS.
O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos.
Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, confirmou o senador.
Sobre a proposta do Projeto
A proposta teve origem por meio da Ideia Legislativa n° 127.741. O autor da iniciativa é o advogado Sandro Gonçalves, de São Paulo.
O projeto sugere a implementação do 14° salário como uma gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro deste ano.
A proposta, que já alcançou mais de 60 mil assinaturas, foi encaminhada a comissão da CDH do Senado, deve ser apreciada pelos senadores ainda nesta semana.
Se aprovado, e transformada em Projeto de Lei ou PEC, a proposta é colocada para votação no plenário. Se os senadores aprovarem, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados para também ser apreciada pelos deputados por maioria simples.
Com a chegada do ano de 2021, as chances de aprovação da proposta só diminuem, uma vez que o pagamento tinha expectativa de ser liberado no fim de ano passado.
