O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) voltou a atender presencialmente o público, o que incluiu também a realização das perícias médicas – que reduziram em um quarto ( (26%). Mesmo assim, o número de pessoas que aguardam na fila para realizar o procedimento ainda é alto chegando a quase meio milhão de pessoas.
Em março deste ano 635.780 mil pessoas aguardavam o procedimento pelo INSS, número que caiu para 470.710. Sendo assim, foram realizadas pouco mais de 165 mil perícias médicas.
Sendo que:
- 76% precisam do procedimento por incapacidade temporária ou permanente
- Outros 23% devido a solicitação do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- Já menos de 1% se refere a pedido de aposentadorias de pessoas com deficiência
As informações foram expostas pelo Globonews e os dados são do Siube, o Sistema Único de Informações de Benefícios.
Dificuldade de acesso a perícia do INSS
Mas a perícia ainda não está disponível em todas as cidades, fazendo as pessoas se movimentarem para cidades maiores – como capitais.
Outro problema relatado, é a realização de perícia onde o médico do INSS atesta que a pessoa tem condições de trabalhar, contrariando outro lados. A solução neste caso é contratar um advogado e entrar na Justiça.
Importante destacar que aqueles que não puderem arcar com o custo do profissional podem solicitar um gratuito na Defensoria Pública.
Presidente do IBDP fala sobre redução de fila
A redução da fila é resultado do retorno do atendimento médico presencial, apontou o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli.
“A redução tem causa nas novas políticas administrativas do INSS, como fazer perícia por meio de documentos e o retorno da perícia presencial. A redução é natural considerando o esforço que o INSS tem feito para reduzir a fila. Mas 470 mil pessoas ainda é um número muito expressivo”, destacou.
Ele também diz que é preciso reduzir a fila com qualidade e evitar judicialização- quando é necessário abertura de processo na Justiça.
“Reduzir a fila com a garantia de um processo justo e efetivo para evitar recursos e judicialização. Ultimamente, temos visto conclusões feitas de qualquer jeito, em alguns casos, literalmente. O que vai gerar retrabalho. Então não é apenas reduzir a fila a qualquer custo, mas evitar o retrabalho, senão é uma redução irreal”, defendeu.
