Na última segunda-feira, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, falou sobre a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). De acordo com ele, o objetivo é que os cidadãos esperem por no máximo 45 dias depois de fazerem pedido por benefício.
A fila de espera, ou seja, a quantidade de pessoas que aguardam uma resposta do INSS e o tempo que demora para esta resposta é uma pauta urgente. Isto é, visto que traz vários prejuízos aos segurados que estão justamente precisando do apoio com certa urgência.
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Nesse sentido, diferentes membros do governo vêm se manifestando sobre o assunto, indicando que a situação vai mudar. Segundo o ministro Carlos Lupi, o tempo de espera em 2023 vem caindo e deve terminar o ano na marca de 45 dias.
Tempo de espera do INSS diminuiu?
De acordo com o ministro da Previdência social, o tempo médio que cada cidadão fica na fila de espera do INSS fechará em 45 dias até o fim deste ano.
A diminuição deste período vem ocorrendo durante todo o ano de 2023. O último número que se tem é de que o tempo chegou a 49 dias em média no mês de novembro, segundo o ministro.
Contudo, esta informação não consta no Portal da Transparência. Em dados formais, o último tempo médio segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de setembro, é de 57 dias. Isto é, o que ainda é um tempo recorde desde 2020. Neste mês, ainda, eram 1,6 milhão de pedidos em análise.
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O ministro indica que com mais servidores públicos e com o Programa de Enfrentamento da Fila será possível chegar ao tempo médio de 45 dias de espera ainda em 2023.
“Em São Paulo, a média de espera é de 32 dias. No Rio de Janeiro, está perto de 40.Em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, abaixo dos 40. No Norte e no Nordeste, ainda é maior — alguns estão entre 50 e 48 dias. Vamos chegar em 31 de dezembro, quando termina o ano, na média de 45 dias. Está muito próximo”, declarou.
INSS criou Programa de Enfrentamento à Fila
Com o objetivo de diminuir a fila de espera do INSS, o Ministério da Previdência Social implementou novas medidas.
Nesse sentido, uma das ações que o governo vem trabalhando é o aumento de perícias médicas por mês. Isto é, que faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, o qual busca acelerar a análise dos pedidos.
Para incentivar a maior celeridade das perícias iniciou-se o pagamento de bônus de produtividade para os servidores da área. Além disso, para analisar as solicitações de benefícios e na execução das perícias, estes servidores contam com jornadas regulares de trabalho.
“O número de benefícios previdenciários equivalentes a um salário mínimo (R$ 1.320) passou de 39 milhões. O número de pessoas beneficiadas com aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro, ante 38.901.879 de outubro”, declarou o Ministério.
Outra medida que auxilia aceleração das análises é o uso de atestados médicos em situações específicas. Assim, não há necessidade da perícia, sendo suficiente o documento de profissionais da medicina e da odontologia, por exemplo.
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Um dos sistemas que colabora nestes atestados é o Atestmed, ou seja, que promove o atendimento remoto.
Quais foram as mudanças?
Com o Programa de Enfrentamento à Fila, o INSS adotou novas medidas como, por exemplo:
- Possibilidade de realizar perícia médica de forma remota;
- Criação de um comitê para monitoramento e avaliação dos resultados;
- Pagamento de bônus aos servidores no valor de R$ 68 por tarefa ou de R$ 75 por perícia no caso dos médicos peritos;
- Aceitação de atestados e laudos médicos ou odontológicos.
Assim, o objetivo é que o INSS consiga realizar a análise de pedidos dos segurados dentro do tempo legal de 45 dias. Nos últimos anos, esse tempo aumentou, ficando bem maior do que o estabelecido pela lei.
INSS irá usar inteligência artificial
Outra medida que o INSS poderá se valer para diminuir o tempo de espera das fila é o uso de inteligência artificial.
De acordo com o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, além de diminuir a fila, o recurso também previne fraudes.
Isto é, considerando a possibilidade de pedido do auxílio-doença pelo sistema Atestmed.
“A inteligência artificial é uma necessidade. O médico perito não tinha um banco de dados para comparar a letra do atestado, saber se fugia do padrão. A inteligência artificial vai sendo alimentada e consegue comparar estes padrões”, explicou.
Portanto, o mecanismo poderá identificar, por exemplo:
- Dados do hospital;
- Estado de emissão do atestado;
- Número do CRM (Conselho Regional de Medicina); e
- Assinaturas dos profissionais.
Ademais, Alessandro Stefanutto entende que a alternativa também será interessante em termos de gastos públicos.
“Além de melhorar fila, com esta interferência da tecnologia, melhoro o gasto, gasto menos”, declarou.
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O uso do Atestmed começou em setembro de 2023 e, segundo o INSS, o prazo médio de concessão de benefícios passou de 150 para 50 dias.
Atestado médico eletrônico auxilia no processo
Agora, considerando que o INSS já se utiliza do Atestmed, o objetivo, no que diz respeito ao auxílio-doença, é começar a usar o atestado eletrônico.
“Com o atestado eletrônico, o auxílio-doença vai ser entregue em minutos. A pessoa sai da sala do SUS, entra no aplicativo ou vai na agência, nosso sistema já busca no DataSUS, e o benefício é rapidamente concedido”, explicou o presidente do INSS.
Portanto, Alessandro Stefanutto entende que a inteligência artificial, junto do atestado eletrônico, será essencial para melhorar o serviço. Isto é, considerando que a análise de padrões que a IA consegue realizar evita fraudes.
Nesse sentido, com o objetivo de implementar a inteligência artificial, o INSS já vem conversando com outras empresas, como a Dataprev, por exemplo. Isto é, a qual é “parceira estratégica do Governo Federal na manutenção e ampliação de iniciativas de digitalização, automação de processos e transformação digital dos serviços públicos”.
Por fim, outro passo importante é a ampliação de servidores públicos. Neste ano ocorreu a convocação de 1.250 servidores e espera-se convocar mais 1.800 em 2024.
