Você imaginou descobrir que parte do dinheiro de sua aposentadoria foi descontado sem autorização e que existe uma maneira de receber tudo de volta, com correção? Essa situação atingiu diversos aposentados e pensionistas em todo o país.
O INSS está restituindo valores descontados de forma irregular das contas de mais de 3 milhões de brasileiros. O processo envolve fraudes, acordo com o STF e oportunidades para recuperar o que é seu por direito.
Continue lendo para entender como identificar se você foi vítima, quem pode solicitar o reembolso e o passo a passo para garantir a devolução.
Entenda o caso dos descontos indevidos
Entre março de 2020 e março de 2025, um grande número de aposentados e pensionistas percebeu descontos realizados diretamente em seus benefícios do INSS. Tais descontos estavam vinculados a cobranças feitas por associações e sindicatos, muitas vezes sem autorização ou consentimento dos segurados.
Operação de ressarcimento
Com a assinatura de um acordo no Supremo Tribunal Federal, a devolução dos descontos foi viabilizada mediante a abertura de crédito extraordinário de R$ 3 bilhões. Até o momento, cerca de R$ 2,1 bilhões já foram liberados, beneficiando 3,1 milhões de pessoas.
Um novo lote de pagamentos contempla mais de 500 mil segurados que haviam contestado descontos e aguardavam a análise das entidades cobradoras. Para receber o valor, é necessário aderir ao acordo, seguindo procedimentos determinados pelo próprio INSS.
Quem tem direito ao reembolso
- Pessoas que questionaram as cobranças pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou presencialmente nas agências dos Correios, e não receberam retorno das entidades em até 15 dias úteis;
- Beneficiários que identificaram descontos indevidos no período entre março de 2020 e março de 2025, mesmo que não tenham movido ações judiciais;
- Quem entrou com pedido judicial também pode aderir, desde que não tenha recebido os valores. Nesse caso, o INSS prevê o pagamento de 5% em honorários advocatícios para ações individuais abertas até 23 de abril de 2025.
O ressarcimento é realizado diretamente na conta em que o segurado recebe o benefício mensal, e o valor é corrigido conforme a inflação do período do desconto até o pagamento.
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Como pedir o reembolso
Pelo aplicativo ou site Meu INSS
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS usando seu CPF e senha;
- Clique em “Consultar Pedidos” e depois em “Cumprir Exigência”;
- Role até o comentário mais recente e, após ler atentamente, marque a opção “Aceito receber” com “Sim”;
- Clique em “Enviar” e aguarde a confirmação do pagamento.
Agências dos Correios
Quem preferir, pode realizar a solicitação de adesão ao acordo nas mais de cinco mil agências dos Correios espalhadas pelo Brasil. Basta comparecer presencialmente com um documento de identificação e CPF.
Atenção: Não é possível realizar a adesão à restituição pelo canal telefônico 135, embora o pedido de contestação seja aceito por este meio.
Fraude da fraude
O presidente do INSS comentou sobre novas formas de autoria fraudulenta detectadas durante os processos de contestação, em que pelo menos seis entidades utilizaram recursos tecnológicos, como softwares para falsificar assinaturas, tentando justificar despesas junto ao INSS.
Além disso, houve tentativas de provar supostas autorizações via gravações de áudio, algo não aceito para este tipo de comprovação. Esses fatos levaram à identificação de fraudes e à necessidade urgente de ressarcir os prejudicados.
A chamada “fraude da fraude” atingiu diretamente aposentados e pensionistas que buscaram explicações e soluções junto ao Instituto.
Qual o prazo para pedir a devolução?
A contestação dos descontos junto ao INSS pode ser feita até 14 de novembro de 2025. Após essa data, a possibilidade de adesão ao ressarcimento do acordo continuará disponível para quem tiver o direito reconhecido, assegurando que ninguém seja deixado para trás no processo.
Perguntas frequentes
- O valor devolvido é corrigido?
Sim, há correção referente à inflação acumulada no período do desconto ao pagamento. - Como sei se tenho valores a receber?
Basta consultar seu extrato no aplicativo ou site Meu INSS, analisando descontos e histórico de pagamentos durante o período mencionado. - É preciso pagar algum valor para aderir ao acordo?
Não, todo o processo é gratuito e a devolução ocorre sem descontos adicionais.
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No vídeo abaixo, veja como funciona o processo de contestação:
